Sinagências

Sinagências participa do X Fórum Social Mundial
O Sinagências participou por meio de seus dirigentes, assim como nos outros anos, do Fórum Social Mundial. Esse ano, a Secretária Sindical do Estado do Rio de Janeiro, Maria José Igreja, representou o sindicato no evento.

Dia 02 de Fevereiro - Dia do Agente Fiscal
O Sinagências parabeniza todos os agentes fiscais pelo seu dia que é comemorado no dia 02 de fevereiro.

Sinagências solicita informações sobre supressão do adicional de insalubridade na Anvisa
O Sinagências encaminhou requerimento à Gerência-Geral de Recursos Humanos da Anvisa no qual solicita informações sobre o cancelamento do pagamento do adicional de insalubridade em diversas CVSPAF.

Portaria define feriados nacionais e pontos facultativos do Poder Executivo em 2010
O Ministério do Planejamento publicou uma portaria no dia 9 de novembro de 2009 no qual define dias de feriado nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010 para a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Tíquete de servidor com reajuste fica mais próximo
Embutido nas despesas com pessoal e encargos sociais, o dinheiro reservado pelo Congresso Nacional para o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo não sofreu cortes no Orçamento 2010. A peça sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva preservou os recursos necessários para o aumento do tíquete. Agora, para começar a valer, basta apenas o Ministério do Planejamento baixar portaria determinando os novos valores.

Dia 28 de Janeiro - Dia do Portuário
O Sinagências parabeniza todos os portuários pelo seu dia que é comemorado no dia 28 de janeiro.

Sinagências firma convênio com o IMAG - Instituto dos Magistrados do Distrito Federal
O Sinagências firmou convênio com o IMAG - Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. O convênio prevê descontos de 25% para parcelamento integral à vista ou de 15% para pagamento parcelado em todos os cursos. O benefício é válido para todos os filiados e dependentes legais.

Sinagências ajuíza ação para garantir paridade de vencimentos entre ativos e aposentados
O Sinagências, por intermédio da banca da Wagner Advogados Associados ajuizou ação contra a agência nacional de vigilância sanitária - Anvisa, em favor dos servidores públicos federais aposentados ou pensionistas da agência.

Sinagências elabora parecer sobre indenização por direitos não usufruídos pelos servidores
O Sinagências, por meio da assessoria jurídica Wagner Advogados Associados, elaborou um parecer a fim de orientar os servidores que adquiriram o direito a férias e/ou licença prêmio e em razão de aposentadoria não puderam usufruir de tal benefício.

Plano Odontológico Prodent: Sinagências disponibiliza novas opções de planos
O Convênio do Sinagências com a Prodent disponibiliza a partir deste mês, além do plano Master, os planos Gold, Ômega e Diamond.

TV Web Sinagências - 6ª Edição: Parlamentar e dirigente sindical falam sobre regulamentação do direito de greve no serviço público
A TV Web Sinagências apresenta nesta edição entrevistas com o Deputado Federal Geraldo Magela (PT-DF), e o diretor executivo da CUT, Pedro Armengol.

Sinagências firma convênio com o Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia (IMES) - Rede FTC
O Sinagências firmou convênio com o Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia (IMES), mantenedora da rede FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências).

Especialistas defendem mais autonomia para as agências
A necessidade de mais autonomia técnica e financeira para as agências reguladoras brasileiras foi unanimidade entre os participantes de audiência pública que debateu a proposta do Executivo que institui a Lei Geral das Agências Reguladoras.

Especial TV Web Sinagências: Entrevista com o velejador e medalhista olímpico Lars Grael
O velejador e medalhista olímpico Lars Grael esteve hoje, 3, no aeroporto de Brasília, onde ministrou palestra motivacional e contou um pouco sobre sua história de superação no esporte e na vida. Em entrevista à TV Web Sinagências, Lars fala sobre a importância do Dia Internacional da pessoa com deficiência e o papel das agências reguladoras em defesa das garantia de todos os cidadãos.

Sinagências promove debate sobre temas ligados à Regulação Federal hoje, 7, na ANS/RJ
O Sinagências - Secretaria Sindical do Rio de Janeiro promove no próximo dia 07 de dezembro um "Café com Conversa". O evento inaugura uma série de futuros encontros, que serão propostos entre servidores das Agências, Gestores, estudiosos e pesquisadores, buscando promover momentos de reflexão e construção de propostas acerca de questões gerais e as especificidades de cada uma das Agências Reguladoras.

Sinagências instala Secretaria Sindical em Mato Grosso O Encontro Estadual dos Servidores no estado do Mato Grosso, realizado no último dia 11, reuniu servidores das agências reguladoras para eleger e empossar os secretários sindicais do estado.	Sinagências realiza evento de Posse da Secretaria Sindical do Estado do Amazonas O Sinagências convida seus filiados e demais servidores das Agências Reguladoras para o evento de posse da Secretaria Sindical do Estado do Amazonas.

Sinagências celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência No dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Sinagências, consciente da importância desta data, posiciona-se em defesa dos seus direitos. Sou Wallacy Menezes, servidor da ANTT e Secretário Sindical do Sinagências no Estado de Minas Gerais e, em nome da nossa Entidade, quero tecer algumas considerações sobre esta importante data para as pessoas com deficiência.	Confira as Fotos da Cerimônia de Posse da Secretaria Sindical do Estado do Amapá O evento de Cerimônia de Posse da Secretaria Sindical do Estado do Amapá reuniu servidores das agências reguladoras e seus familiares no espaço ?CARINHOSO? Recepções e Eventos.

Sinagências instala Secretaria Sindical em Minas Gerais O Encontro Estadual dos servidores das Agências Reguladoras de Minas Gerais reuniu servidores das agências do Estado para debater e eleger os membros da Secretaria Sindical.	STJ muda entendimento e afirma que terço de férias não deve ser base de cálculo de contribuição previdenciária O Superior Tribunal de Justiça - STJ, na Petição nº 7296, confirmou em decisão unânime da Primeira Seção que a parcela relativa ao terço de férias não deve ser incluída na base de cálculo das contribuições previdenciárias ao plano de seguridade do servidor.

Como uma matéria da imprensa distorce informações para depreciar a imagem dos servidores públicos junto à sociedade No último dia 9 o jornal Valor Econômico publicou matéria com o seguinte título: "Servidor federal ganha 101% mais que funcionário privado", com o subtítulo "Estado paga o dobro do salário do setor privado". Pórem, a matéria apresenta impropriedades e um viés de depreciação da imagem dos servidores públicos junto à sociedade.	Sinagências instala Secretarias Sindicais nos Estados do Piauí, Maranhão e Bahia O Sinagências realizou na semana passada Encontros Estaduais nos Estados do Piauí, Maranhão e Bahia.

Sinagências realiza instalação das Secretarias Sindicais nos Estado do Espírito Santo, Sergipe, Alagoas e Paraíba O Sinagências realizou no mês de outubro a instalação das secretarias sindicais nos Estados do Espírito Santo, Sergipe, Alagoas e Paraíba.	Sinagências instala Secretarias Sindicais nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas e Roraima O Sinagências realizou encontros estaduais dos servidores das agências reguladoras nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas e Roraima.

Assembleia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Estado da Bahia Edital de convocação da Assembleia Estadual dos Servidores das Agências Reguladoras da Bahia, a realizar-se no dia 06/11/2009, no Auditório da Anatel, Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Pituba, na cidade de Salvador(BA).	Estréia do programa Regulação em Foco: entrevista com André Barbosa, Assessor Especial da Casa Civil O Sinagências estréia o programa de entrevistas "Regulação em Foco", que pretende entrevistar uma personalidade do meio político ou regulatório por semana, para debater os mais variados temas da regulação federal, de forma geral ou setorizada (por Agência Reguladora), levando à sociedade e aos servidores das Agências importantes reflexões sobre a regulação. O programa é apresentado pelo Diretor de Comunicações do sindicato, Nei Jobson.

Deputado Federal Chico Alencar alerta sobre nomeações para diretoria da ANS Em discurso no plenário da Câmara, na terça-feira 20, o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) alertou para as implicações que podem surgir com as nomeações para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).	Sinagências se reúne com o Diretor-geral do DNPM para tratar sobre processo interno de remoção O Sinagências se reuniu ontem, 21, com o Diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, e seu chefe de gabinete, Paulo Guilherme Tanus Galvão. O presidente João Maria Medeiros de Oliveira e o Secretário-Geral Adjunto (servidor do DNPM), Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, representaram o sindicato no encontro. Participou ainda da reunião, a convite do Sinagências, o presidente da ANSDNPM - Associação Nacional dos servidores do DNPM, Antônio Eleutério de Souza.

Sinagências cobra medidas para a abertura de processo interno de remoção na ANTT e DNPM O Sinagências encaminhou ofício às diretorias da ANTT e DNPM cobrando a implementação de medidas para a abertura de processo interno de remoção.	Sinagências solicita que servidores das Agências recebam os benefícios do convênio entre Governo, Banco do Brasil e CEF O Sinagências encaminhou ofício ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, no qual solicita intervenção do secretário para que os servidores das Agências Reguladoras possam usufruir dos benefícios da parceria do Mpog e do Ministério da Previdência Social com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Sinagências trabalha pelo aumento do auxílio-alimentação dos servidores O governo vem anunciando por meio da imprensa a pretensão de enviar um projeto de lei para o Congresso propondo o aumento de alguns benefícios, como o auxílio-alimentação dos servidores do executivo.	Progressão e Promoção: Orientação aos servidores do Quadro Efetivo Independentemente do processo de negociação em curso com o Ministério do Planejamento, tendo em vista que a SRH solicitou suspensão das regulamentações internas por parte de cada Agência Reguladora, para uniformizar entendimentos e rever a regulamentação da Progressão e Promoção, orientamos os servidores que tenham completado mais 18 meses de efetivo exercício no cargo a realizarem o requerimento ao RH.

Cartilha sobre a reforma da previdência O Sinagências disponiza para os filiados a cartilha sobre a reforma da previdência.	Conselho Nacional de Saúde aprova Moção de Protesto contra a indicação para diretoria da ANS O CNS (Conselho Nacional de Saúde) - órgão deliberativo sobre políticas de saúde aprovou no último dia 10 uma Moção de Protesto contra a indicação de Maurício Ceschin para o cargo de diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Sinagências participa de etapa do Rio de Janeiro da Caravana do SUS O Sinagências participou na última sexta-feira, 11, da etapa no Rio de Janeiro da Caravana do SUS, representado por integrantes da secretaria sindical do Rio de Janeiro, dentre eles as Especialistas em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maria José Igreja e Marluce Chrispim.	Sinagências convida todos os servidores da ANTT para Palestra O Sinagências convida todos os servidores da ANTT lotados em Brasília para Palestra sobre Assédio Moral, Aposentadoria, Periculosidade e Insalubridade a ser ministrada pelo escritório Wagner Advogados Associados.

Palestras sobre Assédio Moral, Aposentadoria, Periculosidade e Insalubridade nas Agências Cronograma de palestras em Brasília, DF.	Sinagências convida todos os servidores da ANA para Palestra O Sinagências convida todos os servidores da ANA lotados em Brasília para Palestra sobre Assédio Moral, Aposentadoria, Periculosidade e Insalubridade a ser ministrada pelo escritório Wagner Advogados Associados.

Pré-sal: TV Record News entrevista Eduardo Toledo, Diretor do Sinagências, sobre o lançamento do novo marco regulatório O lançamento do novo marco regulatório do Pré-sal ensejou a participação do Diretor de Estudos e Pesquisa do Sinagências, Eduardo Toledo Neto, Especialista em Regulação do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da ANP, no programa Brasília ao Vivo, da emissora de TV Record News.	Sinagências na apresentação da proposta de novo modelo regulatório para o Pré-sal O governo apresentou na última segunda-feira, 4, a proposta do novo modelo regulatório para a exploração do Pré-sal. O Sinagências esteve presente no evento que apresentou tal proposta e que reuniu diversas autoridades do governo.

Instalação das Secretarias Sindicais nos Estados de Pernambuco, Amapá e Pará O Sinagências realizou no mês de agosto, Encontros Estaduais em Pernambuco, Amapá e Pará.	TV Web Sinagências: Fórum de Saúde Mental na Administração Pública Federal e reuniões com servidores no Rio de Janeiro A segunda programação da TV Web Sinagências apresenta matérias sobre o Fórum de saúde mental na Administração Pública Federal, reuniões e entrevistas realizadas no Estado do Rio de Janeiro com servidores de agências reguladoras.

Ministro das Relações Institucionais recebe comissão de servidores da ANS e dirigentes do Sinagências Comprometidos com o fortalecimento do processo regulatório e com a sua eficácia no interior do sistema nacional de saúde, um grupo significativo de servidores da ANS elaboraram documento onde manifestam seu apoio a gestões comprometidas com o interesse público, com o amadurecimento do processo regulatório na saúde, com a legitimidade e transparência nas indicações para estes cargos.	Assembleia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação do Pará Edital de Convocação para a Assembleia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação do Pará, a realizar-se no dia 29/08/2009, no Auditório do DNPM, Av. Almirante Barroso, 1.839, Marco, Belém, Pará.

Zunga questiona intervenção de Sardenberg no conselho consultivo José Zunga, do Conselho Consultivo da Anatel, pedirá formalmente a procuradoria da agência, a análise do pronunciamento feito pelo presidente Ronaldo Sardenberg na última reunião do órgão, na sexta-feira da semana passada.	Amadurecer ao sol (por Emília Ribeiro, Conselheira da Anatel) A publicidade dos atos administrativos é condição primordial para o exercício do controle social da atuação do Estado e de seus agentes.

STJ prepara decisão sobre fusão de bancos Para o Cade, esse julgamento é considerado essencial, pois vai definir se a União pode interferir diretamente nas agências reguladoras e em órgãos independentes do governo, como o próprio Cade e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).	Planos de saúde podem dominar ANS, que os vigia Indicados para órgão que fiscaliza o mercado já ocuparam cargos em empresas do setor. Entidades de defesa do consumidor criticam as indicações, que ainda precisam passar por sabatina no Senado.

Nova diretoria da ANS é contestada Integrantes de movimentos sociais e de defesa do consumidor vão tentar barrar a indicação de Leandro Reis Tavares e Maurício Ceschin para cargos de diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a confirmação dos nomes, a entidade passaria a ser comandada por uma maioria de diretores ligados a empresas de planos de saúde.	Dilma defende transformar DNPM em Agência Reguladora do setor mineral A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) numa nova agência reguladora para controlar e fiscalizar o setor mineral.

Cade investe na capacitação de seu corpo técnico O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) primando pela excelência de seu quadro de pessoal técnico investe na terceira turma do curso de especialização (pós-graduação lato sensu) em Defesa da Concorrência, pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).	CGU vê favorecimento de ex-chefe da Anatel Critérios usados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em licitação geraram distorções que beneficiaram a consultoria Guerreiro Teleconsult, de seu ex-presidente Renato Guerreiro. As conclusões constam de relatório da CGU (Controladoria Geral da União) entregue ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Sinagências - Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação

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