Sinagências

Sinagências solicita revisão de entendimento sobre desempenho de atividades em dia de Feriado municipal e estadual
O Sinagências encaminhou requerimento à Anatel no qual solicita que a Direção da Agência revise o entendimento sobre o feriado estadual do dia 23 de abril, Dia de São Jorge, no Rio de Janeiro.

Liminar garante aos servidores do DNPM pagamento de adicionais suprimidos por normativa do Ministério do Planejamento
Os servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM obtiveram decisão liminar de antecipação de tutela, em ação de Wagner Advogados Associados, movida pelo Sinagências, a fim de evitar a supressão do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e irradiação ionizante e da gratificação de Raio-X. A ação restabelece ainda a forma de pagamento anterior à Orientação Normativa nº 02 de 2010, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, para aqueles que já tiveram as parcelas suprimidas.

Bom Tur, conveniado do Sinagências, oferece novos planos de adesão
O Bom Tur, conveniado do Sinagências, é um clube de turismo cujo objetivo é realizar os sonhos de lazer de todas as pessoas e, para isso, proporciona uma série de vantagens e facilidades.

Negociação Coletiva e greve no serviço público: Governo encaminha projeto
A bancada sindical que trata da negociação coletiva foi surpreendida pelo Governo na tarde do dia 13 de julho, ao receber do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, duas propostas de projeto de lei.

Sinagências firma convênio com a companhia Aérea Webjet
O Sinagências firmou convênio com a companhia aérea Webjet com o objetivo de oferecer descontos na compra de passagens. A Webjet tem corpo executivo experiente e tem investido fortemente em tecnologia e na capacitação de seus funcionários, para garantir atendimento ágil e toda a segurança que a atividade de transporte aéreo exige.

Sinagências firma convênio com o Camarão Gourmet (DF)
O Sinagências firmou convênio com o Camarão Gourmet - Boutique de Frutos do Mar e Pescados.

Sinagências firma convênio com a Pousada da Frida (MG)
Os filiados ao Sinagências agora têm mais uma opção de lazer. O sindicato firmou convênio com a Pousada da Frida, localizada em Monte Verde, Minas Gerais.

Plano Odontológico Prodent: Sinagências disponibiliza novas opções de planos (Nacional)
O Convênio do Sinagências com a Prodent disponibiliza a partir deste mês, além do plano Master, os planos Gold, Ômega e Diamond.

Sinagências oferece plano de saúde para seus filiados (Nacional)
Conheça as principais condições e vantagens do convênio firmado entre o Sinagências e o BB Seguro Saúde.

Sinagências se reúne com a SRH/MPOG para cobrar o fechamento da oficina de trabalho sobre Carreira e Subsídio
O Sinagências se reuniu com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento no último dia 29 de junho para cobrar o fechamento da Oficina de Trabalho sobre Carreira e Subsídio.

Mandado de Injunção: Revisão da aposentadoria e contagem especial de tempo de serviço prestado sob condições insalubres
O Supremo Tribunal Federal julgou recentemente o Mandado de Injunção impetrado pelo Sinagências visando garantir a aposentadoria especial aos servidores das Agências Nacionais de Regulação e DNPM, bem como a contagem especial do tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres ou perigosas, no período posterior ao advento do Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112/90), ou seja, depois de 12 de dezembro de 1990.

Sinagências firma parceria jurídica para filiados do Rio Grande do Norte
O Sinagências firmou uma nova parceria com o objetivo de disponibilizar atendimento jurídico para os filiados no estado do Rio Grande do Norte.

Sinagências encaminha propostas ao DNPM sobre decreto de Progressão e Promoção
O Sinagências encaminhou ao DNPM um ofício com propostas sobre o Decreto de Progressão e Promoção apresentada em reunião pelo Diretor-geral do Departamento, Miguel Nery, e o chefe de gabinete, Paulo Guilherme Tanus Galvão no mês de junho.

Blog do Servidor: Entrevista ao Identidade Pública sobre Horário Flexível na Anatel
O Identidade Pública desta terça-feira entrevista João Maria Medeiros de Oliveira, presidente licenciado do Sinagências, o sindicato dos servidores das agências reguladoras. O bate-papo, claro, é sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos empregados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi implantada no ano passado e tem sido alvo de seguidos ataques por parte do Ministério do Planejamento. Oliveira fala de produtividade, da criação de mais agências reguladoras e do desejo de receber por subsídio.

Programa Carreiras da TV Justiça entrevista o Advogado Fiscal da Anvisa João Roberto de Castro
Programa Carreiras da TV Justiça entrevista o Advogado Fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, João Roberto de Castro, que trabalha na gerência de fiscalização de medicamentos e outros produtos.

Ponto a ponto - José Antonio Dias Toffoli
Mais novo ministro entre os titulares do STF dá a receita para modernizar o Judiciário e integrar a administração pública.

TCU julga legalidade do horário flexível da Anatel
Na última terça-feira, 22, o Tribunal de Contas da União julgou improcedente a representação movida pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento contra o horário flexível da Anatel. A SRH entendeu que o regime de sobreaviso e o banco de horas eram ilegais.

Linha Tênue (por Pedro Ivo Sebba Ramalho)
As agências reguladoras, principal novidade no arranjo institucional do Estado brasileiro nos últimos anos, foram criadas num ambiente de reformas orientadas para o mercado.

Sinagências esclarece situação dos debates com o governo sobre subsídio
O Sinagências vem esclarecer que a realização da terceira etapa da oficina que foi pré-agendada para o dia 19/05/2010, para discutir Carreira e a forma de Remuneração dos Servidores das Agências Reguladoras, não ocorreu devido ao cancelamento por parte da SRH/MPOG e até hoje permanece pendente de conclusão.

Lançamento do livro: Que Venha a Seca
O autor não se propõe a lutar quixotescamente contra a seca e derrotá-la, mas sim compreender os fenômenos envolvidos nos diversos tipos de seca, conjeturar sua ocorrência, sua duração e sua intensidade, e estabelecer critérios para que sejam tomadas decisões realistas.

Servidor público ganha direito de remoção por motivo de doença de familiar
O Sinagências, por meio da assessoria jurídica Wagner Advogados Associados ajuizou ação para garantir direito de remoção de servidor por motivo de doença familiar. A antecipação de tutela foi julgada procedente pela Justiça Federal da 14ª Vara do Distrito Federal que determinou a remoção do autor para o estado do Ceará.

Regulação em Foco: Entrevista com o presidente de CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
O Regulação em Foco apresenta nesta semana entrevista com o presidente do CADE-Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Arthur Sanchez Badin.

Brasil formaliza adesão à convenção da OIT sobre relações de trabalho no setor público
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT-RJ), formalizou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção nº 151. A norma que trata das diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos e a atuação deles no processo de negociação coletiva foi aprovada pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado.

Governo publica portaria sobre expediente durante os jogos da Copa 2010
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulga o horário de expediente durante a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010, de acordo com a Portaria nº 491, de 7 de junho de 2010. A portaria estabelece, em caráter especial, os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autarquia e fundacional, nos dias de jogos da Seleção.

Reginaldo José Rocha Lemos, da Anatel, assume a presidência do Sinagências
Com a licença de João Maria para participar do processo eleitoral de 2010, no Distrito Federal, o Sinagências tem novo presidente no comando, o vice-presidente, Reginaldo José Rocha Lemos, que assumiu a direção da entidade em 1º de junho.

Governo publica decreto que proíbe nepotismo na administração pública federal
O governo publicou ontem (7) no Diário Oficial da União decreto que proíbe o nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, que incluem a Presidência da República, ministérios, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Sinagências exige cumprimento de decisão sobre pagamento paritário da GEDR
O Sinagências, por intermédio da assessoria jurídica Wagner Advogados Associados peticionou nos autos da ação nº. 37061-94.2009.4.01.3400 do processo que trata do pagamento paritário da GEDR para ativos e inativos, solicitando a imediata expedição de ofício à ré (Anvisa) para que cumpra a decisão que determinou o pagamento integral da GEDR bem como a fixação de multa diária pelo descumprimento.

Sinagências ajuíza ação das progressões/regressões do DNPM
Como já é de conhecimento geral, os servidores que integram as Carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, criadas pelo art. 1º da Lei nº 11.046, de 27.12.2004, designadamente as de Especialista em Recursos Minerais, Analista Administrativo, Técnico em Atividades de Mineração e Técnico Administrativo, sofreram grave prejuízo ao terem suas progressões funcionais canceladas por ato administrativo.

Adicionais de insalubridade e periculosidade: ausência do pagamento nas Agências de Regulação
O Sinagências tem recebido diversas denúncias de ausência do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores das Agências de Regulação em todo o país. Algumas providências jurídicas já foram tomadas pelo Sinagências por meio da Assessoria Jurídica Nacional, Escritório Wagner Advogados Associados, com ingresso de ações judiciais coletivas com pedido de manutenção do pagamento dos adicionais suspensos.

Insalubridade e Periculosidade: Sinagências ajuiza ações para filiados do DNPM, Anac e Anvisa
Após pedido formulado por servidores da ANAC e filiados ao Sinagências lotados nos aeroportos de Brasília e Rio de Janeiro, o Sinagências, por meio da assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados, ingressou com demandas para pleitear o pagamento da Periculosidade em face das características do local de trabalho.

Edição Especial TV Web Sinagências: Assembleias deliberativas sobre Carreira e Subsídio nas Agências Reguladoras em Brasília
Edição especial da TV Web Sinagências apresenta a mobilização dos servidores nas assembleias que ocorreram nos dias 14 e 17 nas Agências Reguladoras em Brasília.

Sinagências realiza assembleias nas Agências Reguladoras em Brasília para discutir sobre Carreira da Regulação e Subsídio
O Sinagências realizou nos dias 14 e 17 de maio Assembleias nas Agências Reguladoras em Brasília para informar aos servidores sobre o andamento das negociações com governo sobre as reuniões da Oficina que está discutindo Carreira da Regulação e a forma de remuneração por Subsídio.

Sinagências se reúne na segunda etapa da oficina que discute Carreira de Regulação e Subsídio
O Sinagências se reuniu no último dia 11, com a Secretaria de Recursos Humanos no Ministério do Planejamento na oficina para discutir sobre Carreira da Regulação Federal e remuneração por subsídio. Essa reunião dá continuidade ao primeiro encontro realizado no último dia 27 de abril.

Sinagências recebe manifesto de servidores Analistas e Técnicos Administrativos das Agências Reguladoras
O Sinagências recebeu no último dia 13, representantes dos servidores Analistas e Técnicos Administrativos na sede do sindicato em Brasília. Os servidores entregaram ao Presidente do Sinagências um manifesto no qual solicitam empenho da entidade em um pleito antigo de ambos os cargos, que é a Equiparação Plena e de Fato entre servidores de mesmo nível. O documento trata ainda sobre o pleito de 2008, reestruturação da carreira e adoção de subsídio como forma de remuneração.

Sinagências ajuizará ação visando resguardar o direito de progressão funcional dos servidores do DNPM
O Sinagências, por intermédio da assessoria jurídica Wagner & Advogados Associados, estuda medidas cabíveis para ajuizar ação judicial até o dia 26 de maio para os servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, filiados à entidade contra a Portaria nº 205 de 10 de Maio de 2010, publicada no Boletim Interno nº 9, de 10/05/10 que tornou sem efeito todos os atos de Progressão Funcional dos servidores daquela Autarquia no período compreendido entre setembro de 2007 e março de 2009.

Edição Especial TV Web Sinagências: Carreira da Regulação e Subsídio
A edição especial da TV Web Sinagências apresenta matéria sobre a oficina da Carreira da Regulação e Subsídio que ocorreu no último dia 27 de abril no Ministério do Planejamento.

Publicada sentença que determina o pagamento da GEDR em valores iguais para ativos e inativos
Como anteriormente noticiado, a ação coletiva proposta pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências para pagamento GEDR no mesmo percentual para ativos e inativos, enquanto não houver a regulamentação da avaliação de desempenho, foi julgada procedente em 1ª Instância, com deferimento de antecipação dos efeitos da tutela jurídica (liminar).

Sinagências comemora a recuperação do companheiro Dias
Após um breve período, o companheiro de luta, sindicalista e atual membro da diretoria desta entidade, José de Lima Dias, esteve afastado de suas atividades devido a complicações de saúde causado por uma virose.

Servidores da Aneel são beneficiados em ação para cessar incidência de imposto de renda sobre auxílio pré-escolar
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão do magistrado da 17ª Vara Federal do DF, na qual foi determinado que o imposto de renda não pode incidir sobre parcelas pagas a servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel a título de auxílio pré-escolar.

Sinagências se reúne com as Associações dos Servidores das Agências Reguladoras
O Sinagências realizou duas reuniões com as associações dos servidores das Agências Reguladoras, uma no dia 26 e outra no dia 28 de abril.

Sinagências participa de oficina de trabalho para discutir Carreira da Regulação Federal e remuneração por subsídio
O Sinagências, a Condsef e a CNTSS se reuniram ontem, 27/04, na primeira reunião da Oficina de Trabalho que discute a reestruturação das carreiras e Subsídio para as Agências Reguladoras. A Oficina foi realizada na Secretaria de Recursos Humanos no Ministério do Planejamento, em Brasília.

Sinagências firma convênio com a APCEF (DF)
A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF/DF) é a mais nova conveniada do Sinagências.

Edição Especial TV Web Sinagências: Discurso do Presidente do Sinagências contra o PLP 549/09
O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira esteve presente na passeata contra o PLP 549/09 no último dia 15, em Brasília.

Pagamento de adicionais para ocupantes de cargos de comissão e função de confiança estão temporariamente garantidos
O Sinagências informa que a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG) enviou ontem, 22, comunicação aos Dirigentes de Recursos Humanos das Universidades Públicas Federais, informando que a orientação normativa que suspendia o pagamento relativo aos adicionais para servidores titulares de cargo em comissão e função de confiança será reavaliada. Com isto, os adicionais de insalubridade e periculosidade para estes servidores e para os servidores das Agências Reguladoras serão pagos normalmente na folha de abril.

Edição Especial TV Web Sinagências: Passeata contra o PLP 549
A edição especial TV Web Sinagências apresenta a passeata contra o PLP 549 que ocorreu no último dia 15. O objetivo do movimento é alertar o governo sobre os prejuízos que essa proposta trará para o serviço público e para a sociedade.

Sinagências torce pela recuperação de Chico Passeata
Depois de ter sofrido um AVC hemorrágico e ter permanecido em coma induzido, o bravo companheiro, Chico Passeata, poeta, médico e sindicalista se recupera bem.

Mudanças no pagamento de adicionais por condições insalubres ou perigosas
Esclarecimentos sobre as providências tomadas pelo Sinagências com relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Sinagências firma parceria para atendimento jurídico aos filiados em Roraima
O Sinagências firmou uma nova parceria com o objetivo de disponibilizar atendimento jurídico para os filiados do estado de Roraima (RR). A partir de agora os filiados poderão contar com a assessoria jurídica dos advogados Dr. Raphael Ruiz Quara e pelo Dr. Michael Ruiz Quara.

Sinagências participa de passeata contra o PLP 549/09
O Sinagências participou ontem, 15, da passeata contra o PLP 549/09 junto a outras entidades. O movimento reuniu milhares de servidores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Situação atual dos processos relacionados com a GDPCAR
O Sinagências, através da assessoria jurídica de Wagner Advogados, promoveu o ajuizamento de medidas judiciais visando garantir o pagamento da GDPCAR em 80 pontos. A lógica da ação é o entendimento de que a gratificação não poderia ter como base de cálculo a GDATA, uma vez que esta nunca foi recebida a título de efetivo desempenho, tal como determina a MP 441/08, em razão da ausência de sua regulamentação.

Sinagências participa de frente contra o PLP 549/09
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, representa um grande prejuízo para os servidores e para a população que demanda serviços públicos de boa qualidade.

TV WEB Sinagências: últimas reuniões e principais demandas jurídicas do sindicato.
A TV Web Sinagências apresenta na 7º Edição, reunião com a SRH/Mpog onde foram tratadas as pendências das negociações de 2008, reestruturação das carreiras e remuneração por subsídio. Os temas em debate foram: progressão e promoção, regulamentação das gratificações de desempenho e pendências de redistribuição na Anatel, ANP e Ancine e servidores do C&T da Anac.

Nota de Repúdio: Indicação para direção da Anvisa
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências soube da indicação do médico Eduardo Costa para ocupar o cargo de Diretor da Anvisa e manifesta contrariedade e repúdio ao iminente erro que pode ser cometido.

Sinagências firma convênio com o clube de compras Sam's Club (Nacional)
O Sinagências firmou convênio com o clube de compras Sam's Club com o objetivo de oferecer descontos na anuidade do cartão de sócio.

Congresso Nacional aprova Convenção 151 e Recomendação nº 159 da OIT
O Congresso Nacional aprovou na semana passada, no dia 30/03, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 819/09, que aprova, com ressalvas, a Convenção 151 e a Recomendação 159 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

ANS, Anatel, ANP, ANTT e Anvisa regulamentam gratificações de desempenho
Em 1º de abril, quinta-feira passada, foram publicados no Diário Oficial da União atos de regulamentação das Gratificações de Desempenho de quatro Agências Reguladoras: ANS, Anatel, ANP, ANTT e Anvisa.

Sinagências alerta Anatel sobre problemas em remoções internas
O Sinagências encaminhou ofício à Anatel no qual externa preocupação quanto à integridade das remoções internas para outra localidade realizadas por meios que não o do Concurso Interno de Remoção e quanto à necessária realização de novos concursos internos na Agência.

Requerimento à SRH: Horário flexível da Anatel, sua extensão às demais Agências e compensação de horas
Na última reunião que o Sinagências teve com o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, no dia 26/03, os dirigentes do sindicato aproveitaram a oportunidade para lhe entregar Requerimento Administrativo sobre o horário flexível da Anatel, sua extensão às demais Agências e compensação de horas.

Reunião com a SRH/Mpog: pendências das negociações de 2008, reestruturação das carreiras e remuneração por subsídio
O Sinagências se reuniu na última sexta-feira, 26, com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, para tratar diversos temas de interesse da categoria: pendências das negociações de 2008, reestruturação das carreiras e remuneração por subsídio.

Sinagências firma convênio com o Colégio Dom Bosco (DF)
O mais novo conveniado do Sinagências é o Colégio Dom Bosco.

Sinagências firma convênio com a Pousada Âncora de Ouro (RJ)
O sindicato firmou convênio com a Pousada Âncora de Ouro, em Cabo Frio - Rio de Janeiro.

Sinagências garante à categoria a contagem especial do tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres ou perigosas
O Supremo Tribunal Federal julgou neste mês o Mandado de Injunção impetrado pelo Sinagências visando garantir a aposentadoria especial aos servidores das agências nacionais de regulação e DNPM, bem como a contagem especial do tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres ou perigosas, no período posterior ao advento do Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112/90).

Nota à Imprensa: Proposta de reforma regimental da Anatel amplia transparência e legitimidade
Proposta indica a abertura das reuniões do Conselho Diretor, mais transparência no processo regulatório, publicidade dos documentos que fundamentam as decisões e amplia legitimidade da Anatel.

Governo regulamenta as Gratificações de Desempenho
O governo regulamentou o pagamento das Gratificações de Desempenho e a realização das avaliações de desempenho individual e institucional das Agências Reguladoras e DNPM, dentre outras gratificações. O decreto foi publicado hoje, 22, no Diário Oficial da União.

Sinagências participa de audiência pública sobre novo código de mineração
O Sinagências esteve presente hoje, 17, na audiência pública na Câmara dos Deputados, onde foi discutido o novo Código Brasileiro de Mineração (CBM) com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A Sanpietro Saúde e Estética é a mais nova conveniada do Sinagências (MG)
No intuito de proporcionar bem estar aos seus filiados, o Sinagências firmou convênio com a Sanpietro Saúde e Estética, instituição voltada para as atividades de estética.

Sinagências se reúne com Secretário do Ministério de Minas e Energia
O Sinagências se reuniu ontem, 16, com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, para tratar sobre o novo marco regulatório da mineração e a criação da Agência Nacional de Mineração.

Sinagências realiza ciclo de reuniões nas Agências em Brasília (DF)
O Sinagências realizou no início do mês de março um ciclo de reuniões nas agências em Brasília. A Anvisa, Ana, Antaq, Aneel, ANP, Anatel, Anac e o DNPM se reuniram com o sindicato para discutir sobre os seguintes temas de interesse da categoria.

Sinagências participa de reunião do GT de Negociação Coletiva
O Sinagências participou no último dia 9, da reunião do grupo de trabalho criado para debater a legislação sobre negociação coletiva no serviço público, complementar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Sinagências encaminha reivindicação dos servidores à Diretoria da Anac
O Sinagências encaminhou para a Diretora Presidente Solange Paiva Vieira, um requerimento administrativo e abaixo-assinado dos servidores para a avaliação do assunto, junto ao ofício que já havia sido enviado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Sinagências participa de assembleia conjunta com a ASSETANS na ANS (RJ)
A organização dos servidores da ANS conquistou significativos avanços após a realização da Assembléia conjunta da Associação de trabalhadores - Assetans e o Sinagências sobre a progressão dos servidores ingressos após a data de 31 de janeiro de 2009.

Sinagências pede apoio no Senado pela celeridade no projeto de criação da Agência Nacional de Mineração
O Sinagências se reuniu ontem, 10, com o Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) no Senado Federal, em Brasília. O presidente do sindicato, João Maria Medeiros de Oliveira, e o Secretário-Geral adjunto, Osvaldo Barbosa, representaram o sindicato no encontro.

Governo anuncia proposta para criar a Agência Nacional de Mineração
O Sinagências e uma comissão de servidores do DNPM estiveram presentes no último dia 9 na entrevista coletiva com o Ministro Edison Lobão, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Durante a entrevista o ministro disse que encaminhará a Presidência da República proposta do Ministério para o novo marco regulatório da mineração.

Pronunciamento do Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira
Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira,realiza pronunciamento de abertura das atividades em 2010.

A importância da transformação do DNPM em Agência Reguladora
O Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, entidade reguladora mais antiga do Brasil completa 76 anos. Todavia o atual Código de Mineração e o modelo de gestão exercido pelo DNPM tornaram-se inadequados frente a um mundo globalizado e ás inovações da Constituição da República.

Sinagências esclarece informações divulgadas sobre inspeções internacionais da Anvisa
O Sinagências - Sindicato Nacional dos servidores das Agências Nacionais de Regulação, legítimo representante dos servidores das agências reguladoras, vem esclarecer alguns pontos levantados na reportagem "Diárias nas Alturas", da autoria do jornalista Thiago Herdy, publicada na edição do jornal Correio Brasiliense no dia 07/02/2010.

Sinagências firma convênio com a Academia Runway (DF)
Sinagências firmou convênio com uma das mais completas academias de Brasília, a Runway. Os filiados e seus dependes poderão desfrutar dos descontos de 10% a 50% nas unidades da Academia.

Sinagências realiza reuniões em defesa dos interesses da categoria
O Sinagências realizou na semana passada uma série de reuniões para tratar de temas de interesse da categoria. Confira os principais temas abordados durante as reuniões da semana.

Sinagências garante inamovibilidade de servidor
O servidor da Anvisa Raimundo Cunha Filho, conseguiu obter na justiça o direito à inamovibilidade. A ação se deu por intermédio da Assessoria Jurídica do Sinagências Wagner Advogados Associados.

Anvisa disponibiliza serviço para viajantes
A Anvisa disponibiliza em seu site o Serviço de emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (SIVP). O Certificado é um documento que comprova a vacinação contra a febre amarela e/ou outras doenças. A possibilidade de exigência do CIVP é prevista no Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

Sinagências solicita esclarecimentos sobre progressão e promoção à SRH
O Sinagências protocolou Requerimento Administrativo à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, no qual requer a expedição de Orientação Normativa aos setores de recursos humanos das Agências Reguladoras, para obtenção de regras claras e correções a respeito da progressão e promoção dos servidores do Quadro Efetivo.

STJ afirma que terço de férias não deve ser base de cálculo de contribuição previdenciária
O Superior Tribunal de Justiça - STJ, na Petição nº 7193, confirmou em decisão unânime da Primeira Seção que a parcela relativa ao terço de férias não deve ser incluída na base de cálculo das contribuições previdenciárias ao plano de seguridade do servidor.

Sinagências participa de manifestação na sede da Anvisa em Brasília
O Sinagências participou hoje, 11, de uma manifestação em frente a sede da Anvisa em Brasília. A manifestação foi um protesto contra a falta de segurança que acabou gerando um acidente ontem, em frente a agência, envolvendo 7 carros. Dois servidores da agência ficaram feridos.

Sinagências discute com servidores da ANS o decreto sobre progressão e promoção
Na última quarta feira, 3, o Sinagências promoveu na ANS uma Assembléia em conjunto com a Associação de trabalhadores da ANS - Assetans, para a qual foram convidados ainda o gerente de RH, Carlos Lima, e o representante no Rio de Janeiro da banca jurídica do sindicato, Dr. Carlos Boechat. A coordenação da Assembléia que contou com expressiva participação de servidores coube à Secretaria Sindical no Rio de Janeiro, Maria José Igreja.

Sinagências solicita informações sobre supressão do adicional de insalubridade na Anvisa
O Sinagências encaminhou requerimento à Gerência-Geral de Recursos Humanos da Anvisa no qual solicita informações sobre o cancelamento do pagamento do adicional de insalubridade em diversas CVSPAF.

Sinagências firma convênio com o IMAG - Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (DF)
O Sinagências firmou convênio com o IMAG - Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. O convênio prevê descontos de 25% para parcelamento integral à vista ou de 15% para pagamento parcelado em todos os cursos. O benefício é válido para todos os filiados e dependentes legais.

Sinagências ajuíza ação para garantir paridade de vencimentos entre ativos e aposentados
O Sinagências, por intermédio da banca da Wagner Advogados Associados ajuizou ação contra a agência nacional de vigilância sanitária - Anvisa, em favor dos servidores públicos federais aposentados ou pensionistas da agência.

Sinagências elabora parecer sobre indenização por direitos não usufruídos pelos servidores
O Sinagências, por meio da assessoria jurídica Wagner Advogados Associados, elaborou um parecer a fim de orientar os servidores que adquiriram o direito a férias e/ou licença prêmio e em razão de aposentadoria não puderam usufruir de tal benefício.

Sinagências firma convênio com o Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia (IMES) - Rede FTC (BA)
O Sinagências firmou convênio com o Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia (IMES), mantenedora da rede FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências).

Governo reajusta Auxílio-alimentação dos servidores do executivo O auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo que estava defasado desde 2004 passa para R$ 304,00. A portaria do Ministério do Planejamento que determina o reajuste foi publicada hoje (10/02) no Diário oficial da União.	Sinagências participa do X Fórum Social Mundial O Sinagências participou por meio de seus dirigentes, assim como nos outros anos, do Fórum Social Mundial. Esse ano, a Secretária Sindical do Estado do Rio de Janeiro, Maria José Igreja, representou o sindicato no evento.

TV Web Sinagências - 6ª Edição: Parlamentar e dirigente sindical falam sobre regulamentação do direito de greve no serviço público A TV Web Sinagências apresenta nesta edição entrevistas com o Deputado Federal Geraldo Magela (PT-DF), e o diretor executivo da CUT, Pedro Armengol.	Sinagências instala Secretaria Sindical em Mato Grosso O Encontro Estadual dos Servidores no estado do Mato Grosso, realizado no último dia 11, reuniu servidores das agências reguladoras para eleger e empossar os secretários sindicais do estado.

Sinagências realiza evento de Posse da Secretaria Sindical do Estado do Amazonas O Sinagências convida seus filiados e demais servidores das Agências Reguladoras para o evento de posse da Secretaria Sindical do Estado do Amazonas.	Sinagências celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência No dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Sinagências, consciente da importância desta data, posiciona-se em defesa dos seus direitos. Sou Wallacy Menezes, servidor da ANTT e Secretário Sindical do Sinagências no Estado de Minas Gerais e, em nome da nossa Entidade, quero tecer algumas considerações sobre esta importante data para as pessoas com deficiência.

Confira as Fotos da Cerimônia de Posse da Secretaria Sindical do Estado do Amapá O evento de Cerimônia de Posse da Secretaria Sindical do Estado do Amapá reuniu servidores das agências reguladoras e seus familiares no espaço ?CARINHOSO? Recepções e Eventos.	Especial TV Web Sinagências: Entrevista com o velejador e medalhista olímpico Lars Grael O velejador e medalhista olímpico Lars Grael esteve hoje, 3, no aeroporto de Brasília, onde ministrou palestra motivacional e contou um pouco sobre sua história de superação no esporte e na vida. Em entrevista à TV Web Sinagências, Lars fala sobre a importância do Dia Internacional da pessoa com deficiência e o papel das agências reguladoras em defesa das garantia de todos os cidadãos.

Sinagências instala Secretaria Sindical em Minas Gerais O Encontro Estadual dos servidores das Agências Reguladoras de Minas Gerais reuniu servidores das agências do Estado para debater e eleger os membros da Secretaria Sindical.	STJ muda entendimento e afirma que terço de férias não deve ser base de cálculo de contribuição previdenciária O Superior Tribunal de Justiça - STJ, na Petição nº 7296, confirmou em decisão unânime da Primeira Seção que a parcela relativa ao terço de férias não deve ser incluída na base de cálculo das contribuições previdenciárias ao plano de seguridade do servidor.

Como uma matéria da imprensa distorce informações para depreciar a imagem dos servidores públicos junto à sociedade No último dia 9 o jornal Valor Econômico publicou matéria com o seguinte título: "Servidor federal ganha 101% mais que funcionário privado", com o subtítulo "Estado paga o dobro do salário do setor privado". Pórem, a matéria apresenta impropriedades e um viés de depreciação da imagem dos servidores públicos junto à sociedade.	Sinagências instala Secretarias Sindicais nos Estados do Piauí, Maranhão e Bahia O Sinagências realizou na semana passada Encontros Estaduais nos Estados do Piauí, Maranhão e Bahia.

Sinagências realiza instalação das Secretarias Sindicais nos Estado do Espírito Santo, Sergipe, Alagoas e Paraíba O Sinagências realizou no mês de outubro a instalação das secretarias sindicais nos Estados do Espírito Santo, Sergipe, Alagoas e Paraíba.	Sinagências instala Secretarias Sindicais nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas e Roraima O Sinagências realizou encontros estaduais dos servidores das agências reguladoras nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas e Roraima.

Estréia do programa Regulação em Foco: entrevista com André Barbosa, Assessor Especial da Casa Civil O Sinagências estréia o programa de entrevistas "Regulação em Foco", que pretende entrevistar uma personalidade do meio político ou regulatório por semana, para debater os mais variados temas da regulação federal, de forma geral ou setorizada (por Agência Reguladora), levando à sociedade e aos servidores das Agências importantes reflexões sobre a regulação. O programa é apresentado pelo Diretor de Comunicações do sindicato, Nei Jobson.	Deputado Federal Chico Alencar alerta sobre nomeações para diretoria da ANS Em discurso no plenário da Câmara, na terça-feira 20, o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) alertou para as implicações que podem surgir com as nomeações para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Sinagências se reúne com o Diretor-geral do DNPM para tratar sobre processo interno de remoção O Sinagências se reuniu ontem, 21, com o Diretor-geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, e seu chefe de gabinete, Paulo Guilherme Tanus Galvão. O presidente João Maria Medeiros de Oliveira e o Secretário-Geral Adjunto (servidor do DNPM), Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, representaram o sindicato no encontro. Participou ainda da reunião, a convite do Sinagências, o presidente da ANSDNPM - Associação Nacional dos servidores do DNPM, Antônio Eleutério de Souza.	Sinagências cobra medidas para a abertura de processo interno de remoção na ANTT e DNPM O Sinagências encaminhou ofício às diretorias da ANTT e DNPM cobrando a implementação de medidas para a abertura de processo interno de remoção.

Sinagências solicita que servidores das Agências recebam os benefícios do convênio entre Governo, Banco do Brasil e CEF O Sinagências encaminhou ofício ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, no qual solicita intervenção do secretário para que os servidores das Agências Reguladoras possam usufruir dos benefícios da parceria do Mpog e do Ministério da Previdência Social com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.	Sinagências trabalha pelo aumento do auxílio-alimentação dos servidores O governo vem anunciando por meio da imprensa a pretensão de enviar um projeto de lei para o Congresso propondo o aumento de alguns benefícios, como o auxílio-alimentação dos servidores do executivo.

Progressão e Promoção: Orientação aos servidores do Quadro Efetivo Independentemente do processo de negociação em curso com o Ministério do Planejamento, tendo em vista que a SRH solicitou suspensão das regulamentações internas por parte de cada Agência Reguladora, para uniformizar entendimentos e rever a regulamentação da Progressão e Promoção, orientamos os servidores que tenham completado mais 18 meses de efetivo exercício no cargo a realizarem o requerimento ao RH.	Cartilha sobre a reforma da previdência O Sinagências disponiza para os filiados a cartilha sobre a reforma da previdência.

Conselho Nacional de Saúde aprova Moção de Protesto contra a indicação para diretoria da ANS O CNS (Conselho Nacional de Saúde) - órgão deliberativo sobre políticas de saúde aprovou no último dia 10 uma Moção de Protesto contra a indicação de Maurício Ceschin para o cargo de diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).	Sinagências participa de etapa do Rio de Janeiro da Caravana do SUS O Sinagências participou na última sexta-feira, 11, da etapa no Rio de Janeiro da Caravana do SUS, representado por integrantes da secretaria sindical do Rio de Janeiro, dentre eles as Especialistas em Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maria José Igreja e Marluce Chrispim.

Sinagências convida todos os servidores da ANTT para Palestra O Sinagências convida todos os servidores da ANTT lotados em Brasília para Palestra sobre Assédio Moral, Aposentadoria, Periculosidade e Insalubridade a ser ministrada pelo escritório Wagner Advogados Associados.	Palestras sobre Assédio Moral, Aposentadoria, Periculosidade e Insalubridade nas Agências Cronograma de palestras em Brasília, DF.

Sinagências convida todos os servidores da ANA para Palestra O Sinagências convida todos os servidores da ANA lotados em Brasília para Palestra sobre Assédio Moral, Aposentadoria, Periculosidade e Insalubridade a ser ministrada pelo escritório Wagner Advogados Associados.	Pré-sal: TV Record News entrevista Eduardo Toledo, Diretor do Sinagências, sobre o lançamento do novo marco regulatório O lançamento do novo marco regulatório do Pré-sal ensejou a participação do Diretor de Estudos e Pesquisa do Sinagências, Eduardo Toledo Neto, Especialista em Regulação do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da ANP, no programa Brasília ao Vivo, da emissora de TV Record News.

Sinagências na apresentação da proposta de novo modelo regulatório para o Pré-sal O governo apresentou na última segunda-feira, 4, a proposta do novo modelo regulatório para a exploração do Pré-sal. O Sinagências esteve presente no evento que apresentou tal proposta e que reuniu diversas autoridades do governo.	Instalação das Secretarias Sindicais nos Estados de Pernambuco, Amapá e Pará O Sinagências realizou no mês de agosto, Encontros Estaduais em Pernambuco, Amapá e Pará.

TV Web Sinagências: Fórum de Saúde Mental na Administração Pública Federal e reuniões com servidores no Rio de Janeiro A segunda programação da TV Web Sinagências apresenta matérias sobre o Fórum de saúde mental na Administração Pública Federal, reuniões e entrevistas realizadas no Estado do Rio de Janeiro com servidores de agências reguladoras.	Ministro das Relações Institucionais recebe comissão de servidores da ANS e dirigentes do Sinagências Comprometidos com o fortalecimento do processo regulatório e com a sua eficácia no interior do sistema nacional de saúde, um grupo significativo de servidores da ANS elaboraram documento onde manifestam seu apoio a gestões comprometidas com o interesse público, com o amadurecimento do processo regulatório na saúde, com a legitimidade e transparência nas indicações para estes cargos.

Decreto regulamenta avaliação de desempenho O Diário Oficial desta segunda-feira traz o Decreto nº 7.133/2010, assinado pelo presidente Lula, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho no serviço público, instrumentos que fornecem subsídios ao pagamento das gratificações de desempenho aos servidores do Poder Executivo Federal.	O Idec e Ministério da Justiça promovem mesa redonda hoje, em Brasília O Idec e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil, promovem, hoje (24/03), a mesa redonda "Agências reguladoras e a tutela do consumidor".

Conselheira apresenta proposta para ampliar transparência na Anatel A discussão sobre a transparência da Anatel ganhou um novo capítulo nesta segunda, dia 22. Entrou em consulta interna dentro da agência a proposta da conselheira Emília Ribeiro do novo texto do Regimento Interno da agência A conselheira apresentou uma longa proposta de revisão do regimento, sugerindo a mudança de diversos procedimentos da agência para que ela atenda melhor ao princípio da transparência.	Conselheira da Anatel propõe tornar públicas as reuniões A conselheira Emília Ribeiro, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou uma proposta para tornar públicas as reuniões do conselho diretor da agência. A sugestão de mudança no regimento da Anatel foi colocada hoje em consulta interna para ouvir os funcionários do órgão regulador sobre o assunto.

Lobão diz que novo Código de Mineração vai conter a especulação O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta quarta-feira na Câmara a necessidade de atualizar o marco legal sobre mineração, que, em sua avaliação, hoje é praticamente inexistente. Ele lembrou que o setor é regulado por um decreto de 1967 (Decreto-Lei 227/67), que não dá ao País instrumentos para o aproveitamento de todo o potencial do setor.	Governo paga exercícios anteriores em folha suplementar O Governo Federal vai pagar na próxima semana, em folha suplementar a ser creditada até sexta-feira, 19, as pendências decorrentes de vantagens reconhecidas administrativa ou judicialmente a servidores federais.

Servidor: aposentadoria especial será regulamentada Governo enviou para análise do Congresso regulamentação dos incisos de I e III do parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que tratam da aposentadoria especial do servidor; dois projetos de lei complementar.	MPF/DF defende concursados na Anatel Ação civil pública questiona conversão ilegal de cargos exclusivos de servidores de carreira em cargos de livre nomeação e exoneração.

Sinagências - Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação

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