Sinagências - Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação

Levante a mão quem já teve problemas com alguma empresa de telecomunicação, seja ela de telefonia fixa ou celular, de TV a cabo ou internet. Se você está com o braço levantado (acompanhado por grande parte dos brasileiros, pode ter certeza), saiba que as notícias não são nada animadoras. Segundo ranking divulgado em dezembro último pelo Ministério da Justiça, essas empresas são as que menos solucionam as reclamações dos consumidores. Para tentar entender por que os serviços de telecomunicações são tão ruins no Brasil, entrevistamos o polêmico engenheiro eletrônico e ex-oficial do Corpo de Fuzileiros Navais Virgílio Freire. Pós-graduado em Telecomunicações pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio), ele foi diretor da Embratel, da Telebrás e da Telesp, diretor de sistemas celulares da Nortel, presidente da Lucent (subsidiária da gigante americana AT&T) e da Vésper, e implantou e operou sistemas de telecomunicações em diversos países. Atualmente é consultor na área. Na entrevista a seguir, concedida em seu confortável home-office em Campinas (SP), ele coloca a boca no trombone para criticar o sistema de telecomunicações brasileiro e defender a reativação da Telebrás.

Idec: O setor de telecomunicações, tanto privado quanto público, está despreparado?
Virgílio Freire: Está totalmente despreparado, desqualificado e politizado. Eu defendo muita coisa que o Lula faz, mas foram colocados homens sem a necessária experiência em vários locais, começando pelo ministro das Comunicações, que é funcionário da Globo. Mesmo o presidente da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] é um diplomata que, evidentemente, não entende nada do que estamos conversando aqui. E os outros conselheiros também são indicações políticas, de forma que a Agência está sem rumo e omissa. Desculpe a falta de modéstia, mas para chegar às conclusões a que eu cheguei foi preciso anos levando paulada e cometendo erros.

Idec: Na sua opinião seria possível melhorar a atuação da Anatel?
VF: Eu acho que sim. A ideia do Fernando Henrique [Cardoso] era fazer uma Anatel exatamente análoga ao Federal Communications Commission (FCC), órgão americano totalmente independente.

A solução seria despolitizar e desvincular a Anatel do governo, criar algum tipo de proteção na lei que impedisse o Executivo de interferir, além de colocar só profissionais, como no FCC. O senador Fernando Collor de Mello sugeriu que se exigisse do profissional que quisesse trabalhar num órgão regulador pelo menos 10 anos de experiência na área. O resultado seria uma Anatel independente e competente.

Idec: Você falou em autonomia das agências, mas o governo precisa ter poder sobre a moeda. Como resolver isso na telecom?
VF: O Banco Central, por exemplo, é independente, mas recebe orientações de estratégia econômica do governo. A mesma coisa deveria acontecer em telecom. Quer dizer, teríamos dentro do Ministério do Planejamento, como já existe hoje, um núcleo de telecomunicações que definiria a estratégia de telecom. E a Anatel seria obrigada por lei, como o FCC é, a cumpri-la.

Idec: Qual a sua opinião sobre o Plano Nacional de Banda Larga?
VF: O plano proposto pelo ministro das Comunicações não tem pé nem cabeça. Eu li todas as páginas com bastante cuidado, se não me engano são 192, das quais apenas 15 são de propostas, o resto se limita a retratar o que existe no mundo (na Austrália é assim, no Kuwait é assado). O plano do ministro é algo a ser jogado no lixo, o que certamente o Lula já fez. O do Ministério do Planejamento parece, pelo que eu tenho visto, que está indo num rumo muito bom. Banda larga é o assunto estratégico do momento. O país que tiver uma boa banda larga vai em frente.

Idec: Você já afirmou que o investimento de R$ 2 bilhões da Telefônica para a recuperação do Speedy é uma mentira. A Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) também afirmou que não houve investimentos dessa ordem. Como vocês têm essa certeza? E a Anatel não tem essas informações?
VF: Esses R$ 2 bilhões não se referem ao plano de melhoria do Speedy. Muitos meios de comunicação divulgaram isso, mas é um engano. Esses R$ 2 bilhões, segundo o balanço da Telefônica publicado em 2009, teriam sido investidos em 2008. É bom citar que em 2007 ela pediu um empréstimo de R$ 2 bilhões ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Há uma coincidência de números aí. O presidente da AET, o Ruy Bottesi, entrou em contato com todos os fabricantes e fornecedores de materiais, equipamentos e serviços de telecomunicações no Brasil, e todos, sem exceção, disseram que não assinaram nenhum contrato com a Telefônica em 2008. O [Carlos Antonio] Valente, presidente da Telefônica, defendeu-se dizendo que essas empresas não assumiram o contrato com a Telefônica por obrigações contratuais de sigilo, mas isso não é verdade. Eu já trabalhei em várias empresas fornecedoras, tenho 40 anos de experiência e nunca vi uma cláusula de sigilo em relação a uma compra.

O Rui, então, me pediu para analisar o balanço, que contém algumas coisas extremamente estranhas. Quero deixar bem claro que não estou afirmando que houve fraude, mas há indícios muito fortes e eu vou dizer por quê. A Telefônica diz que investiu R$ 500 milhões em serviços de informática. Só alguém alucinado compraria um sistema de informática por esse valor. Um grande contrato de informática não chega a R$ 50 milhões. Outra coisa estranha: normalmente, no balanço a gente separa os investimentos das despesas operacionais (que são os serviços - porteiro, faxineiro etc.). Quando se fala em sistemas de informática, uma grande parte são serviços e não podem ser classificados como investimento. Então, é estranho ela ter classificado todo o sistema de informática dessa forma. Um outro item absurdo: a Telefônica diz que investiu R$ 500 milhões em aparelhos de assinante, que custam no máximo R$ 30. Fazendo as contas, chegaríamos à conclusão de que ela teria trocado os aparelhos de 1/3 dos assinantes, e para isso seria preciso um exército de instaladores. Isso teria saído nos jornais e não saiu. É por isso que eu digo que há indícios de que esses números estejam incorretos.

Leia a íntegra da entrevista no site do Idec

Fonte: Revista do Idec