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Sinagências comemora um ano da MP791 que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM)

Sinagências comemora um ano da MP791 que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM)

 

O Sinagências comemora nesta quarta-feira (25) o aniversário de um ano da sanção da Medida Provisória 791 de Criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O presidente, Alexnaldo Queiroz e o 2º Vice-presidente, Nailton da Gama estiveram presentes no evento realizado pelo Governo Federal, em que ocorreu a assinatura nesta data da Medida Provisória.

Festejada por todos os servidores das Agências Nacionais de Regulação, a 11ª Agência Reguladora Nacional também foi uma luta desta entidade e surgiu em um momento importante, para implementar maior eficiência no setor, fundamental para o crescimento da economia e geração de desenvolvimento e fortalecer a luta dos servidores pela valorização da carreira.

Assim, desde a sua criação que inserida no plano de revitalização do setor mineral brasileiro, a expectativa do aumento da participação do setor mineral elevando o PIB de 4% para 6% e a geração de 200 mil empregos diretos somente alcançará real êxito, com uma Agência Reguladora forte.

Após passar pelo Congresso Nacional e até a sua sanção presidencial em dezembro passado (27/12), a MP 791 foi foco de muito trabalho institucional da entidade.

A atual Gestão Unidade na Regulação articulou emendas com parlamentares, teve participação ativa como expositor em audiências públicas na Câmara e no Senado, monitorou o andamento das votações das comissões e dos plenários das duas casas legislativas e até o último momento sempre buscou o convencimento da pauta sindical para a área.

A entidade também compreende que a Criação da Agência foi a vitória de uma pauta história sendo o início de um setor que tem muito ainda a melhorar. A defesa da equiparação com as carreiras das Agências foi e continuará a ser uma bandeira que o Sindicato defenderá institucionalmente.

Por fim acreditamos que o plano de revitalização do setor mineral brasileiro tem metas ousadas, mas tangíveis, e que para ter sucesso precisa de uma Agencia cada vez mais tecnicamente eficiente, com autonomia e forte.

Fonte : Ascom/Sinagências