Conforme decisão judicial junto ao processo (TRF/1) 0039068-25.2010.4.01.3400, transitada em julgado no dia 24/08/2020, após demanda proposta pelo SINAGÊNCIAS em 2010, restou consolidada a obrigação da […]
Conheça as ações que as Agências Reguladoras (ANVISA e ANS) desenvolvem neste momento de enfrentamento a pandemia, bem como a importância de suas atividades em vigilância […]
Assim como na semana passada em que indicações para diretorias substitutas de Agências foram publicadas no Diário Oficial da União, mais uma servidora efetiva de Agência […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inaugurou, nesta terça-feira (dia 17/12), seu Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), em Brasília (DF). O evento contou com […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta segunda-feira (16/9) a consulta pública nº22/2019 para colher subsídios e informações sobre a Agenda Regulatória 2020/2021. Um […]
Nota do governo sobre os salários dos servidores Pagamento dos militares e servidores civis do Poder Executivo Federal A equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional […]