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Agências Reguladoras

9 de abril de 2021

REFORMA ADMINISTRATIVA – Sinagências se reúne com o gabinete do deputado federal, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

O parlamentar é cotado para ser o relator na comissão especial sobre a matéria ainda a ser instalada O gabinete do deputado federal, Arthur Oliveira Maia […]
15 de março de 2021

Posicionamento institucional do Sinagências sobre a PEC 186/2019

  Na manhã desta segunda-feira (15/03), o Congresso Nacional promulgou a PEC 186/2019 – conhecida como Emergencial, que permite ao governo federal pagar, em 2021, um […]
8 de março de 2021

Sinagências oficia Ministério da Economia sobre o decreto 10.620/2021

O Sinagências oficiou o Ministério da Economia (ME), na quarta-feira (03/03), a fim de obter esclarecimentos sobre o Decreto 10.620/2021 publicado no Diário Oficial da União […]
12 de novembro de 2020

Sinagências obtém vitória na defesa de servidores da ANAC

Conforme decisão judicial junto ao processo (TRF/1) 0039068-25.2010.4.01.3400, transitada em julgado no dia 24/08/2020, após demanda proposta pelo SINAGÊNCIAS em 2010, restou consolidada a obrigação da […]
19 de maio de 2020

Ações da ANVISA e ANS em vigilância sanitária e saúde

Conheça as ações que as Agências Reguladoras (ANVISA e ANS) desenvolvem neste momento de enfrentamento a pandemia, bem como a importância de suas atividades em vigilância […]
16 de janeiro de 2020

Indicações técnicas para diretoria das Agências Reguladoras sinalizam mudança de paradigma por parte do Governo

Assim como na semana passada em que indicações para diretorias substitutas de Agências foram publicadas no Diário Oficial da União, mais uma servidora efetiva de Agência […]
18 de dezembro de 2019

Centro Nacional de Supervisão Operacional da ANTT é inaugurado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inaugurou, nesta terça-feira (dia 17/12), seu Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), em Brasília (DF). O evento contou com […]
16 de setembro de 2019

ANEEL realiza consulta pública para elaboração da Agenda Regulatória

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu nesta segunda-feira (16/9) a consulta pública nº22/2019 para colher subsídios e informações sobre a Agenda Regulatória 2020/2021. Um […]
3 de janeiro de 2019

Nota do governo sobre os salários dos servidores

Nota do governo sobre os salários dos servidores Pagamento dos militares e servidores civis do Poder Executivo Federal A equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional […]
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