Ministério do Planejamento abre negociações com o Sinagências

Membros da diretoria do Sinagências – João Maria Medeiros de Oliveira, Ricardo Donizete, Francisco Monteiro, Reginaldo José Rocha Lemos, Nei Jobson e José Airamir Padilha e Marcos Rama da ANAC de São José dos Campos/SP – se reuniram nesta quinta-feira (05/07) com o novo secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG), Duvanier Paiva Ferreira, para apresentar a pauta de reivindicações do sindicato, aprovada na última Assembléia Geral, realizada em abril deste ano.

João Maria apresentou a pauta, falou sobre a história do sindicato e as pendências das negociações anteriores, além de dar boas vindas ao novo secretário. “Aqui o senhor poderá conhecer nossa pauta mais especificada, para assim abrirmos espaços para futuras conversas. Desejamos também, que o companheiro faça um bom trabalho e que nossos pleitos façam parte de boas discussões, além de serem atendidos”, reforçou o presidente do sindicato.

Duvanier Paiva retribuiu os desejos de boas vindas e ainda ponderou sobre os trabalhos do MPOG. “Agradeço muito as boas vindas que os senhores me deram. Aqui temos muita coisa a fazer. Nosso papel é consolidar as relações de trabalho. Nosso compromisso é retomar a mesa nacional de negociação. O governo Lula prima pela democratização das relações com os servidores, através dos seus sindicatos, implementando a cultura de negociação e garantindo o direito a representação coletiva dos servidores federais. A missão da Secretaria de Recursos Humanos é consolidar esta democratização. Esse espaço é para o diálogo incondicional, já as negociações são condicionais e dependerão das vontades das partes”, explicou Duvanier.

O secretário também discorreu sobre a pauta do Sinagências e sobre possíveis negociações. “A pauta de vocês demonstra amadurecimento, a começar pelo período (2007/2008). Vamos falar sobre tudo, mas tenham claro que as negociações se farão de médio prazo, pois em 2007 estamos impossibilitados de afetar nosso impacto orçamentário. Mas é claro, que eventuais reajustes poderão ser negociados, explicou o representante do MPOG”. Enfatizou ainda, que é intenção do Ministro Paulo Bernardo consolidar o trabalho e construir uma nova cultura, com negociações a médio prazo.

João Maria reforçou que de toda a pauta, existem pontos com insignificante impacto no orçamento, mas que estão causando grandes prejuízos à categoria. A regulamentação da promoção e progressão das novas carreiras, a equiparação das gratificações (GDATR / GDAR / GEDR), a extensão da GEDR (da Anvisa) para as outras agências e DNPM e a correção do período inflacionário sobre as tabelas das carreiras e planos de cargos, são alguns destes pontos. Outros sequer tem impacto, como a redistribuição de 13 servidores em lotação provisória na Anatel, redistribuição de 09 servidores na Ancine e 01 da ANP. Todos negociados no ano passado, mas ainda não solucionados.

O diretor Ricardo Donizeti colocou para o novo secretário as questões especificas dos Analistas Administrativos, principalmente sobre as distorções nas gratificações, que deveriam ser rapidamente solucionadas no que se refere ao percentual institucional. "Esta diferença não pode existir já que todos desempenham suas funções para o crescimento das agências reguladoras. Não tem como o Governo continuar mantendo esta diferenciação que caso não seja solucionada, só nos restará uma ação jurídica" defendeu Ricardo.

João Maria relatou que os trabalhadores da regulação têm grandes desafios, talvez o maior deles seja fortalecer as Agências para atender às demandas da sociedade, em especial, dos usuários e consumidores de produtos e serviços, objeto da regulação das Agências Reguladoras, que na maioria das vezes, estão desassistidos por quem deveria lhes defender (as Agências). As Agências precisam se consolidar como entes de Estado, para isso precisam ter servidores reconhecidos como tal, para poder fazer bem o seu papel institucional.

Padilha esclareceu que há um desequilíbrio nas relações da sociedade com as Agências Reguladoras. O setor regulado (as empresas e concessionárias) tem estado presente em todas as etapas de discussão. Já o usuário e consumidor, raramente. No meio deste conflito fica o regulador (servidor).

Duvanier falou que espera aprender muito sobre as agências e sua função na sociedade na continuidade dos nossos debates. Foi convidado e se dispôs a participar do Seminário de Regulação que está sendo organizado pelo Sinagências e pelas Associações de servidores das Agências, e ainda sugeriu que respostas e discussões para cada ponto da pauta fossem feitos juntamente entre o sindicato e técnicos do Ministério. “Nossa intenção é examinar detalhadamente todos os pleitos, para juntos construirmos uma solução”, finalizou.

Com isso, instituiu-se as negociações dos servidores das Agências Reguladoras com o Governo para este ano de 2007. O novo Secretário adiantou que em até 30 dias voltaremos à mesa de negociação e já produzirá respostas das questões mais urgentes da pauta.

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