Questões do PEC serão decididas na sexta-feira, 16

Na sequencia de reuniões de negociação desta terça-feira (13), o Comando Nacional de Mobilização das Agências e DNPM se reuniu, à tarde, com a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) para tratar do PEC das agências.

O secretário Sérgio Mendonça voltou a falar sobre as limitações orçamentárias e do prazo apertado para que as bancadas cheguem a um acordo.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, enfatizou que alguns pontos são difíceis para o PEC se o governo não encontrar saídas para buscar o entendimento.

João Maria questionou o porquê de ainda haver diferenças remuneratórias entre os dois quadros. “Por mais que signifique ir além do orçamento, o governo deve conseguir isso”, disse. O presidente do Sinagências disse ainda que os problemas do PEC vêm sendo postergados desde 2004, portanto é uma dívida que o governo tem com a categoria. Desse modo, não cabe aqui remanejamento de reursos das carreiras para o PEC. Frisou que a incorporação da gratificação de desempenho ao VB seria outro ponto determinante nas negociações. “Fica difícil fazer um acordo com as limitações colocadas pela mesa. As discussões não avançam”, advertiu, lembrando que o quadro é reduzido e que é possível ao governo resolver a situação.

Giulio Cesare, dirigente da Fenasps, lembrou que esses servidores “já provaram que têm competência, porém com tratamento diferenciado”. Propôs também a incorporação das gratificações ao VB e o aumento de, no mínimo, 64% do percentual de correlação dos cargos e Nível Intermediário com os cargos de Nível Superior, dos PEC e das novas Carreiras.

A bancada sindical foi unanime em afirmar que o PEC deseja a paridade, “mas sem prejudicar os colegas das novas carreiras”.

Sueli, representado o Porto de Santos, resgatou as atividades que se desenvolve nos portos. Falou das ações desenvolvidas entre os servidores e da forte demanda e importância da atuação dos reguladores na salvaguarda da saúde da população. Afonso Infurna, do Rio de Janeiro, resgatou os anos de dedicação dos servidores antigos na vigilância sanitária, inclusive antes de Anvisa. Falou o quanto foi determinante para o que a agência é hoje, no entanto, o governo precisa reconhecer esses profissionais sem diminuir o novo quadro que chegou nos concursos atuais. Lembrou a proposta do ano passado, a maneira com que o governo apresentou percentuais diferenciados ficando o novo quadro, inclusive, abaixo dos 15,8%. "Foi criado um clima muito ruim na instituição, o que levou à rejeição, mesmo por parte daqueles que seriam os mais beneficiados, em solidariedade aos prejudicados. Esperamos que situações dessa ordem não voltem a acontecer", frisou.

Questionado diretamente pelo presidente do Sinagências sobre qual seria a variável (percentual) de VB e gratificações na composição da remuneração, Sérgio Mendonça disse que faria várias simulações, a serem apresentadas na próxima reunião, na sexta-feira (16), às 10h.