Resultado das reuniões realizadas no Rio de Janeiro no período de 27 a 31 de julho

Na segunda, 27, as reuniões no Rio de Janeiro começaram na Antaq, pela manhã, depois a ANP às 14h e fechou com uma reunião exclusiva com os servidores do Quadro Específico da ANAC, realizada no auditório da ANVISA/CVPAF/RJ, às 18h. No geral, foram discutidas as três pautas principais da convocação: Estruturação da Secretária Sindical, Assessoria Jurídica do Sinagências no Rio de Janeiro (RJ) e assuntos gerais de interesse da categoria.

O Sindicato foi representado pelo Presidente, João Maria Medeiros de Oliveira, Diretor Jurídico Adjunto, Carlos Zenão e pelo Advogado Carlos Boechat, Assessor Jurídico para o Rio de Janeiro.

Na Antaq foi discutido a organização da Secretaria do Sinagências no RJ, feito avaliação da negociação de 2008 e discutido posições a serem defendidas no GT das carreiras. Foram relatados os desacertos da GDPCAR e suas conseqüências para os servidores, bem como, as tratativas com o governo a cerca da matéria.

Na ANP, o debate envolveu vários assuntos, entre eles a regulamentação das novas gratificações, a progressão e promoção, a situação dos 3 servidores do Ministério da Cultura ainda em condição de cedidos à ANP, e uma retrospectiva do processo de negociação de 2008. Foi discutida ainda a participação efetiva dos servidores da ANP na Secretaria Sindical do Rio de Janeiro, para fortalecer a luta dos reguladores no Rio e foi decidido o ingresso de algumas demandas judiciais específicas para os servidores das novas carreiras da ANP.

Na reunião com os servidores da ANAC, o Sinagências fez um grande debate sobre a situação do Quadro Específico da Agência, as condições de trabalho, os anos de dedicação a aviação civil e as perspectivas de crescimento. O presidente do Sinagências esclareceu todas as dúvidas dos servidores, avaliou os ganhos que já foi possível garantir e, acima de tudo, pregou a união entre os quadros específico e efetivo da ANAC na busca dos próximos objetivos. João Maria falou que a luta do servidor antigo não é contra o servidor da nova carreira, tão pouco o contrário, mas pela valorização de ambos, portanto contra as posições do governo que tem criado carreiras e quadros gerando a cisão nas instituições.

João Maria informou sobre os movimentos dos servidores antigos de outras agências, como da Anatel, ANTT e Anvisa.  Falou ainda  que o debate pela igualdade remuneratória já é agenda do fórum dos presidentes das Agências e da SRH/MPOG, e que aguarda o início do GT das carreiras para, com embasamento, o Sinagências defender uma solução definitiva para todos (quadro específico e quadro efetivo).

Na sexta-feira, 31/07, as atividades começaram com a Anvisa, às 10h, na Anatel às 13h40 e ANS com ANCINE às 16h. Nesta etapa de reuniões, além de João Maria, Carlos Zenão e Boechat, esteve ainda Eduardo Toledo, Diretor de fomento a pesquisa técnico-científica do Sindicato.

Na Anvisa, o debate no ponto geral, se repetiu o das outras agências além da discussão sobre o desenvolvimento do trabalho frente a gripe H1N1. Os servidores contestaram muito a postura da Agência ao impor uma escala de plantão que vem contribuindo para adoecer os servidores dada a carga de trabalho no aeroporto em plantões que se revezam doze horas, um dia sim outro não.

Os servidores questionaram ainda a ausência de uma política mais efetiva de recursos humanos que se preocupe com o servidor em toda a sua etapa de trabalho, bem como a ausência de uma estruturação e dimensionamento das necessidades da força de trabalho da PAF, inclusive ao impor a atividade de servidores em locais insalubres, sem, no entanto, lhes pagar a gratificação devida.

O presidente do Sinagências esclareceu vários pontos e resgatou a luta do sindicato pela manutenção do plantão de 24 horas e, informou ainda, que se reuniu e acompanhou os plantonistas do aeroporto de Guarulhos, na noite do dia 27 para 28 de julho, e narrou à situação assustadora em que se encontram 4 servidores para cobrirem a demanda de 2 terminais internacionais com um fluxo intenso no horário das 4 às 7h da manhã, onde pousaram 16 vôos das diversas partes do mundo, desembarcando mais de 4 mil viajantes, sem que a Anvisa e a Infraero, dispusessem de condições e estrutura necessárias para a demanda. Falou que para um servidor trabalhar um plantão de 12 horas numa cidade grande, ele, no mínimo, passa 17 horas em torno do trabalho, para sair e voltar pra casa, e o pior, um dia outro não.

O Sinagências defende o plantão de 24 horas pelo simples fato de que a maratona permite um repouso maior para que o servidor enfrente uma nova etapa estressante de trabalho, como é nos aeroportos frente as situações como a vivenciada em Guarulhos.

João Maria se comprometeu a encaminhar a discussão com a GGPAF/ANVISA e, agendar nova reunião para encontrar uma solução para a demanda, à exemplo do que o sindicato está trabalhando em Guarulhos.

Na Anatel a discussão envolveu uma avaliação dos ganhos de 2008 e as perspectivas para o GT das carreiras. Discutiu-se ainda a progressão e promoção e a situação dos contratos de terceirização das atividades de suporte administrativo na Agência. A organização da secretaria sindical do Rio de Janeiro e a assessoria jurídica contratada especificamente para a base local foram outras importantes discussões durante o encontro.

Na ANS com a participação de servidores da Ancine, o debate não foi diferente. Discutiu-se o futuro das Agências, o Marco Regulatório e as possibilidades de centralização da regulação numa Secretaria Especial vinculada a Presidência da República. Foi debatido como os trabalhadores podem interferir para um projeto de gestão nas agências que vá ao encontro dos anseios da sociedade, e que é necessário o sindicato trabalhar mecanismos de formação política da categoria dos reguladores, considerando a pouca militância dos servidores que ingressaram nas agências, inclusive pelo fato de, em sua grande maioria, pertencerem a uma geração que já encontrou o país no pleno exercício da democracia, diferente das gerações anteriores, que precisaram ir às ruas lutar pelos direitos a liberdade.

Foi debatido a importância da realização de seminários para aproximar os servidores dos conteúdos importantes para sua vida profissional, militância política e sindical em defesa dos seus direitos e do fortalecimento dos pilares da sociedade brasileira.

Ao final, foi gravado matéria para a TV Web Sinagências e encerrada a reunião com indicativo de fortalecimento da Secretaria Sindical do Sinagências no Rio de Janeiro.