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O Sinagências, em nome do Comando Unificado Nacional, formalizou ontem (23/07), a rejeição da categoria ao Termo Aditivo que propõe 30 dias para redefinir os valores das tabelas remuneratórias referentes aos Técnicos Administrativos, Técnicos em Regulação, Quadro Específico de NS, Quadro Específico de NI e Quadro Específico de NA, materializada nas Assembléias realizadas no período de 18 a 23 de julho. Veja os arquivos ao final desta matéria.

Realizadas em 25 das 27 UF’s, a proposta foi rejeitada em 08 Estados, dentre eles, os de maiores complexidades, no entanto, ao ser aceita por outros 17, demonstra a disposição da categoria em buscar um caminho pacífico para solucionar os conflitos causados pelas tabelas apresentadas no processo de negociação.

A diretoria do Sinagências contatou na segunda e terça-feira, 21 e 22 de julho, várias lideranças do parlamento e autoridades do Governo, informando que, apesar da suspensão da greve, as propostas não avançaram na direção de solucionar a questão em definitivo e já apontando um quadro de retomada da Greve, dessa vez, mais forte do que os primeiros dez dias. Sem exceção, todos demonstraram surpresa no entrave das negociações e voltaram a fortalecer no Governo a necessidade de apresentação de uma proposta imediata.

O Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Senhor Duvanier de Paiva Ferreira, contatou, por telefone, o Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira. João Maria externou que a categoria, apesar de querer negociar o impasse, demonstrou desconfiança nos resultados efetivos da proposta de estudar em 30 dias as tabelas. Destacou ainda que, na prática, com a publicação da MP, os técnicos e o quadro específico verão suas remunerações achatadas na correlação atualmente existente, com a promessa de que no GT de 30 dias sejam atendidos. Essa proposta não tranqüiliza uma categoria disposta a tudo para defender seus direitos, finalizou.

Duvanier afirmou que as correções das tabelas ocorrerão, para todos os segmentos descontentes (Técnicos Administrativos, Técnicos em Regulação, Quadro Específico de NS, Quadro Específico de NI e Quadro Específico de NA), é um compromisso do Governo, porém não há condições de realizar as mudanças agora, antes da publicação desta MP, mas pode reduzir o prazo (30 dias), já definindo o calendário de reuniões para concluir a revisão das tabelas. O Secretário se comprometeu em estudar a alternativa, dentro do que afirmou e enviar na manhã de hoje, via e-mail, para apreciação das Entidades.

O Sinagências marcou com a Fenasps e CNTSS uma reunião do Comando Nacional Unificado, para as 12h na Sede da Fenasps em Brasília, com o objetivo de avaliar o quadro do movimento e discutir a nova posição do Governo enviada por e-mail.

Segue abaixo, na integra, e-mail da SRH apresentando a alternativa de agenda de negociação de reformulação das tabelas remuneratórias:

"Prezados (as) Senhores (as) Dirigentes,

De ordem do Senhor Diretor de Relações de Trabalho-SRH/MP, encaminho proposta de calendário de reuniões, com o objetivo de dialogar com o apresentado no Oficio nº 142/2008, assinado pelo Comando Unificado Nacional.

Datas de Reuniões:
– 29 de julho de 2008;
– 05 de agosto de 2008;
– 12 de agosto de 2008 e
– 19 de agosto de 2008.

Diante do exposto, reafirmamos nosso compromisso com a democratização das relações de trabalho.

Atenciosamente,
Ana Lucia da Silva
Departamento de Relações de Trabalho – SRH/MP."