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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

 ASSEMBLEIA GERAL DELIBERATIVA DO SINAGÊNCIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

 (Proposta Final apresentada pelo Governo para Acordo Coletivo – Biênio 2014/2015 com a Categoria Econômica dos Servidores Públicos Federais das Agências Nacionais de Regulação, representada nacionalmente pelo Sinagências – Registro Sindical (Anexo – 1 )

O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelos artigos 8° e 9º do Estatuto do Sinagências, Anexo – 2, Convoca: os Filiados do Sindicato no Estado do Rio de Janeiro e, por Acordo formalizado no âmbito das Entidades Sindicais e Associativas integrantes do Comando Nacional de Mobilização e Negociação das Agências Nacionais de Regulação, Convoca: os Filiados, lotados nas agências reguladoras no Rio de Janeiro, das Entidades Sindicais da base da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS; da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – CONDSEF; e Convoca: os Associados, lotados nas agências reguladoras no Rio de Janeiro, das Entidades Associativas integrantes do Fórum das Associações de Servidores do Rio de Janeiro, para Assembleia Geral Deliberativa do Estado do Rio de Janeiro a realizar-se no dia 24/09/2013, terça-feira, no Auditório do 13º andar do Edifício Palácio do Ministério da Fazenda, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, Bairro Castelo, em primeira convocação às 12h, com quorum mínimo de 1/2 dos filiados presentes e, em segunda e última convocação, às 12h30min, com quórum mínimo de 1/3 dos filiados presentes, para deliberar a seguinte pauta:

1. Informes Gerais das últimas interlocuções e tratativas com representantes do Governo, em diversas áreas, na busca da melhor proposta possível a categoria;
2. Avaliação de todas as propostas discutidas e ofertadas pelo Governo no período de agosto de 2012 a setembro de 2013;
3. Deliberação da Proposta Final apresentada pelo Governo neste mês de setembro de 2013, possibilitada pelo atraso da votação da LDO no Congresso Nacional, para Acordo Coletivo – Biênio 2014/2015 (Nota de Orientação Política, Tabelas Oficiais e Planilhas de Cálculos a serem publicadas até o dia 18/09/2013);
4. Deliberação de Proposta/Posição Alternativa, na hipótese de rejeição, nesta Assembleia, do item 3 deste Edital.

As Entidades Sindicais e Associativas da Base do Comando Nacional devem enviar lista com os nomes dos servidores das Agências Reguladoras do Rio de Janeiro, Sindicalizados / Associados, para o email: comandonacional2013@sinagencias.org.br, para a equipe de apoio organizar Lista de Presença Personalizada da Assembleia, por entidade, a ser anexada à Ata.

Servidores não Sindicalizados / Associados das entidades poderão votar nas propostas em votação separada, cujo resultado, em sendo divergente, será discutido e deliberado por todo o plenário.

A Assembleia será toda registrada em áudio e vídeo para fins de transparência e segurança da memória da informação dela resultante.

A Assembleia será coordenada pelo Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, e secretariada pelo Secretário Sindical do Sinagências no Rio de Janeiro, Cleber Ferreira da Silva Filho.

Rio de Janeiro, 17/09/2013

João Maria Medeiros de Oliveira
Presidente do Sinagências

Cleber Ferreira da Silva Filho
Secretário Sindical do Sinagências no Estado do Rio de Janeiro-RJ