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ARTIGO – Regulação e mídia: uma interação sem ruídos para o bom e o regular funcionamento das sociedades democráticas

 

Rosalina Corrêa de Araújo, 
Eloiza Mara da Silva*

 

Este artigo apresenta um esboço de uma abordagem mais ampla de regulação da mídia. Desse modo, esse trabalho tenta integrar elementos dispersos na literatura econômica e jurídica para uma delimitação aberta dos conceitos “regulação” e “mídia”.

A partir disso, a mídia é compreendida como um elemento estruturante das democracias contemporâneas e, ao mesmo tempo, a regulação é compreendida como política pública para o bom funcionamento dessas democracias.

Por fim, avalia-se se existe no Brasil um mercado de comunicações compatível com a livre circulação de informações, o pluralismo democrático e outros princípios da Constituição de 1988.

Eloiza Mara da Silva*  é  servidora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e filiada  ao Sinagências. Foi uma das delegadas do último V CONSAG ( Congresso Nacional do Servidores das Agências Reguladoras  – Sinagências)  e recentemente membro da comissão eleitoral  em 2020.

Fonte: http://www.redap.com.br/

 

 

 

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