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Clipping Anvisa (11 a 18/01/2010)

Decisão do STJ reforça proibição de medicamento não-regulamentado
-do Jornal Documento
Em dezembro, a Quarta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a operadora de plano de saúde pode se recusar a fornecer ou importar medicamento que não esteja registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Primeira reunião entre Anvisa e Ladetec para resolver impasse será nesta quarta
– do Globo Esporte
A questão de discussão do Ladetec com a Anvisa tem como objetivo conseguir uma tolerância maior da agência em relação à entrada de reagentes e amostras usadas em exames antidoping no país.

Anvisa diz que vai manter a proibição
-do Diário Catarinense
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, afirmou que o órgão não trabalha com a perspectiva de revogar a resolução que proíbe o uso de equipamentos para bronzeamento artificial para finalidade estética.

Anvisa aprova criação de um ‘corredor’ para amostras de controle antidoping
-do Globo Esporte
Em reunião em Brasília, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a criação de um “corredor especial” para a entrada de amostras biológicas no país, o que aumenta a agilidade com que o produto chega ao Ladetec, laborário credenciado pela Agência Mundial Antidoping (Wada).

Anvisa recorre de decisão que libera câmeras de bronzeamento
-do Terra Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu na quinta-feira da antecipação de tutela que libera o bronzeamento artificial a todos os membros da Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (Abba).

Anvisa regulamenta autorização para farmácias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), definiu os critérios a serem observados na apresentação de pedido de concessão, renovação, cancelamento ou alteração de Autorização para Funcionamento de Empresa (AFE) varejista de medicamentos: farmácias e drogarias.

Anvisa interdita amendoim com teores tóxicos superiores ao permitido pela legislação
-do Correio Braziliense
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, interditou por 90 dias, a partir de hoje (18), o lote 33C8 do amendoim produzido pela Indústria de Milho Anchieta Ltda, de Belo Horizonte (MG).