ESTUDO LEVANTA CASOS DE NEPOTISMO
Valor Econômico – 09/01/2006
Fernando Teixeira De Brasília
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul elaborou uma lista com 68 casos suspeitos de nepotismo no Judiciário e Ministério Público do Estado. Terceiro levantamento do tipo feito no país, a lista foi elaborada com base em relatos recolhidos em um "disque denúncia", depois investigados e cruzados com dados recolhidos de nomeações publicadas no Diário Oficial do Estado.
A lista foi apresentada à seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e irá resultar em denúncias formais tanto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dois órgãos vetaram no ano passado a contratação de parentes até terceiro grau, mas a regra está enfrentando resistência aberta do Judiciário gaúcho, que defende a aplicação unicamente da Constituição estadual – que proíbe o nepotismo apenas até segundo grau. O entendimento dos juízes é que as resoluções editadas pelo conselho não podem se sobrepor à lei local. No MP do Rio Grande do Sul, todas as 13 exonerações de parentes em 3º grau (sobrinhos) foram suspensas por liminares da Justiça.
Segundo o presidente da comissão de combate ao nepotismo da seccional gaúcha da OAB, Paulo Muzzardo, 70% dos casos de nepotismo encontrados pela investigação foram de contratações cruzadas entre Ministério Público, Justiça e Executivo. A maior parte vai envolver a aplicação da própria legislação do Rio Grande do Sul – que veda nepotismo em 2º grau em todos os poderes – mas também há alguns casos que deverão ser apreciados apenas pelos conselhos da Justiça e do Ministério Público, por se tratar de nepotismo em 3º grau.
Segundo o advogado, a proibição da contratação pelo CNJ e CNMP despertou uma campanha pelo nepotismo também nos outros poderes, para fazer valer a lei local. O procedimento da seccional agora será promover investigações sobre nepotismo no poder municipal, inclusive no interior do Estado.
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