INDICAÇÕES PARA AS AGÊNCIAS – Maioria dos novos diretores são servidores de carreira das Agências Reguladoras e servidores de demais carreiras típicas de Estado

ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANA, ANAC, ANTAQ e ANP tiveram esse mês aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de novos diretores para os próximos anos.  O Sinagências apresenta uma análise técnica das indicações, sendo o perfil das indicações composta por servidores de carreira das Agências Reguladoras e de demais carreiras típicas de Estado.

A entidade acompanhou as sabatinas das indicações realizadas  e as votações para aprovação dos nomes a comporem as diretorias colegiadas das Agências Reguladoras que estavam na pauta do esforço concentrado realizado no Senado Federal e apurou que 40% são servidores de carreira das Agências, 26,6% são servidores federais de demais carreiras típicas de Estado, 20%  são provenientes do mercado regulado e apenas 13,3% são  de carreira militar (Veja  no  infográfico 01 ).

Diferentemente do perfil das escolhas em governos anteriores,  no período compreendido entre 2010 a 2018 tem-se que  87% eram de indicações de não efetivos de Agências, (55% de indicações políticas, 32%  de carreiras de estado de outros órgãos públicos), não houve indicação militar no período e apenas 13% de efetivos dos quadros das Agências Reguladoras até 2018 (Veja infográfico 02 ), a defesa da autonomia técnica das agências e o reconhecimento de seus quadros de servidores efetivos a partir de 2019 foram priorizados, contribuindo assim para a segurança, o atendimento ao interesse público e menor risco quanto ao fenômeno de captura regulatória.

“As indicações para o quadro diretivo das Agências em sua maioria foram de servidores efetivos e de carreira de Estado, com vínculo funcional estável no serviço público. São servidores capacitados e com expertise técnica para o cumprimento da missão e, portanto, consideramos positivas as indicações”, analisa o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, especialista em regulação, mestre e doutor em saúde coletiva.

Para a entidade, indicações advindas do mercado, mesmo sendo técnicas, são menos seguras. Nestes casos, há necessidade de avaliação do risco da ocorrência de possíveis conflitos de interesses, ou da ocorrência do fenômeno da ‘porta giratória’, quando o indicado entre e sai do cargo para o mercado repetidamente.

Quanto às indicações de servidores de origem em carreiras militares, a entidade analisa que não são negativas, “Não fazemos distinção dos indicados só pelo fato de serem oriundos de carreiras militares. São servidores públicos, com expertise técnica e, o mais importante, defensores do interesse público. Seu desempenho na função será provado pelo tempo.”.

No contexto político, segundo Ferreira, “nunca tivemos um percentual tão baixo de indicações de natureza política. No passado, as indicações eram eminentemente políticas, sendo o perfil das atuais indicações uma grande evolução.”

A entidade parabeniza os novos diretores e diretoras das Agências, que em breve serão empossados. Neste contexto, tem a satisfação de saber que entre os seus quadros está uma de nossas filiadas. O Sinagências deseja sucesso os (as) novos (as) diretores (as).

Abaixo, os servidores das carreiras das Agências que irão participar da direção colegiada destas autarquias:

Meiruze Sousa Freitas (ANVISA) – Diretora

Especialista em regulação da Anvisa, desde 2007, Meiruze Sousa Freitas já atuou na Agência reguladora como adjunta de diretor, gerente geral de toxicologia e da área de medicamentos. Entre suas habilidades é especialista em tecnologia farmacêutica, além de possuir aperfeiçoamento e habilitação em análises clínicas. Desde abril deste ano, que já ocupava o cargo de direção em condição interina.

Carlos Manuel Baigorri – (ANATEL) –  Diretor Conselheiro

Carlos Manuel Baigorri é especialista em regulação, servidor efetivo da Anatel desde 2009.Graduou-se em ciências em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, e em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014. Obteve os títulos de mestre em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em 2009, e o de doutor em economia de empresas pela mesma Universidade, em 2014.

Juliano Alcântara Noman (ANAC)  –  Diretor-presidente

É especialista em regulação. Foi secretário de Aeroportos (2011 a 2013) e de Navegação Aérea Civil (2013 a 2016) na SAC-PR. Na ANAC, foi Gerente de Acompanhamento de Mercado e assessor especial da Diretoria de Serviços Aéreos de 2006 a 2008, quando se tornou servidor da Agência. De 2008 a 2011 foi superintendente da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE). Graduado em Ciências Econômicas (UnB), realizou curso de extensão em Gestão de Infraestrutura Aeroportuária no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Ricardo Bisinotto Catanant (ANAC) – Diretor

Advogado, Especialista Regulação. É Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos na Agência Nacional de Aviação Civil. Foi Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Gerente de Normas e Projetos e Gerente-Geral de Outorgas de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil, Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Assessor Jurídico da INFRAERO. Atuou como advogado contencioso na área de seguros e energia elétrica.

Tiago Sousa Pereira (ANAC) – Diretor

Na ANAC já foi da carreira –  Especialista em Regulação de Aviação Civil (2008/2011), atualmente é EPPGG – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental , também atuou como assessor Especial da Presidência (2009/2011) e Superintendente de Planejamento Institucional (2012/2017).  Foi também assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento (2012), técnico do Banco Central do Brasil (2006/2008) e professor de ensino à distância da Universidade de Brasília-UnB (2007/2008). É graduado e mestre em Economia pela Universidade de Brasília-UnB, e atualmente é doutorando na mesma área e instituição.

Flávia Morais Lopes Carvalho (ANTAQ) – Diretora da ANTAQ

Flávia Morais Lopes Takafashi é especialista em regulação de transportes aquaviários, também advogada. Está à frente  como presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) e também já foi diretora do Departamento de Gestão de Contratos do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Será a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora da instituição.

obs: A pesquisa não considerou os diretores substitutos nos cargos de vacância

Fonte : Ascom/Sinagências