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(LIVE) REGULAÇÃO LIVRE

Sindicato Nacional dos Aeronautas parabeniza Sinagências por defender servidores da ANAC
28 de janeiro de 2021
NOTA DE PESAR: Sr. João Tavares
5 de fevereiro de 2021

 

Sindicato dos Servidores das Agências Reguladoras debate a questão da fiscalização responsiva na aviação civil

 

O objetivo da live, que acontece nesta quinta-feira (04), as 17h30, com participação do presidente do Sindicato dos Aeronautas, Ondino Dutra, é debater a fiscalização responsiva na aviação civil frente a lei 13.475/2017

 

O presidente do Sindicato Nacional das Agências Reguladoras Federais (Sinagências), Cleber Ferreira e o diretor financeiro, Wagner Dias, recebem nesta quinta-feira (04/02), a partir das 17:30h, dentro das ações do Ciclo de Debates – Regulação Livre, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Ondino Dutra, para debater o tema: “A lei 13.475/2017 e a fiscalização responsiva na aviação civil”. A live tem como objetivo promover um debate sobre a aplicação prática da Lei dos aeronautas na segurança e fiscalização na aviação civil. A live contará também com a presença do Diretor de Pesquisa e Projetos Especiais do SINAGÊNCIAS, Alcemir Cassio Amgarten, que atualmente é Técnico em regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC / SP).

Para o presidente do Sinagências, é preciso dar foco à fiscalização responsiva, como os funcionários da ANAC tem feito, para que as boas práticas sejam induzidas e não apenas sejam impostas quando estiverem sob fiscalização. “Trata-se de ações fiscalizatórias que buscam induzir o mercado regulado às boas práticas, com foco na prevenção e na busca da eficiência e melhores resultados para as empresas”, defende o presidente do Sindicato das Agências Reguladoras. “A orientação dos servidores acerca da necessidade de cumprimento da legislação por parte dos pilotos e proprietários de aeronaves privadas, principalmente nos itens relacionados à segurança, são fundamentais”, reforça Cleber Ferreira.

O Ciclo de debates – Regulação Livre é uma ação do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) feita a partir do diagnóstico da necessidade de diálogos e construção sobre assuntos pertinentes às carreiras e ao contexto das Agências Reguladoras. Já participaram do Ciclo de Debates o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel Barbosa, falando sobre as “Ações da ANS no enfrentamento ao COVID-19”; o diretor da Anvisa, Marcus Aurélio Miranda, falando sobre “o excesso de burocracia em face aos novos marcos legais”; o superintendente de Recursos Humanos da Aneel, Alex Cavalcante Alves, com o tema “Teletrabalho – êxitos e desafios”; o servidor da ANS e criador do Laboratório de Inovação na Agência, Antônio Gomes Cordeiro; e o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral da ANTT, Hélio Roberto Silva e Sousa falando sobre “Inovação na Administração Pública”.

Os debates também tem buscado alcançar o legislativo, com lives realizadas, por exemplo, com o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera o texto da Constituição, dispondo sobre carreira e atividades exclusivas de Estado, o deputado federal, Julio Cesar (Republicanos/DF); com a deputada federal, Bia Kicis (PSL/DF); o 1° vice-presidente da Câmara dos deputados e presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira; o deputado professor Israel (PV.DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

 

Serviço

CICLO DE DEBATES REGULAÇÃO LIVRE – Tema :  A lei 13.475/2017 e a fiscalização responsiva na aviação civil.

Dia: 04/02 (quinta-feira)

Horário: 17h30

Local: Facebook: https://www.facebook.com/sinagencias1/posts/3939524666094672

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=MDU31FPNZ1s&feature=youtu.be&ab_channel=Sinag%C3%AAncias

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