REFORMA ADMINISTRATIVA – Deputado federal, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos – DF) e membros do Sinagências se reuniram para tratar de emendas ao texto
Os membros diretores do Sinagências, presidente Cleber Ferreira, diretor Financeiro, Wagner Dias e o diretor jurídico, Luís Gustavo Cugler realizaram na manhã de segunda-feira (15/03); agenda virtual com o deputado federal, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos– DF), para tratarem sobre as sugestões de emendas feitas pela entidade, ao texto da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa.
O parlamentar tem dialogado com a direção sindical desde 2018 sobre a regulamentação das carreiras típicas de estado, tabela única, exercício de outra atividade econômica sem conflito de interesses, entre outros temas afins à categoria.
O deputado Julio Cesar já esteve na sede do Sinagências conversando com servidores, proferiu discurso no plenário da Câmara em que defendeu a valorização das carreiras das Agências e em outubro passado esteve na posse do atual presidente do Sinagências.
Durante a reunião virtual, os membros da atual gestão da entidade detalharam as sugestões de emendas ao texto da Reforma Administrativa para o parlamentar. Uma delas objetiva propor garantias para o adequado exercício das atividades típicas de Estado, pois a atualização dos vínculos no Regime Jurídico de Pessoal com status constitucional requer, em igual medida, salvaguardas para que atividades estatais típicas e suas prerrogativas não possam ser esvaziadas por mandamento infraconstitucional.
Outra emenda ainda propõe aprimoramentos relativos à autonomia das autarquias reguladoras especiais, atualizando as disposições constitucionais ao ordenamento infraconstitucional vigente.
Durante a reunião, os membros também falaram sobre as estratégias institucionais para o apoio de demais parlamentares às emendas que serão apresentadas e também o quantitativo de assinaturas mínimas necessárias. O parlamentar destacou sua assessoria parlamentar para o trabalho conjunto com a entidade.
Por fim, o Sinagências continuará acompanhando a tramitação da PEC32/2020 e conta com o apoio dos servidores das Agências para atuarmos coletivamente mobilizando os servidores em todos os estados, em apoio as emendas sugeridas pelo Sinagências ao texto, a fim de oportunizar a conquista dos pleitos da categoria.
Servidor peça apoio junto conosco!!!
Sugestão de emendas ao texto da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa
Sugestão de emenda ao texto da PEC32/2020 – Reforma Administrativa
Fonte: Ascom/Sinagências
