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REFORMA ADMINISTRATIVA – Diretores do Sinagências se reúnem com diretores das Agências Reguladoras e o Deputado Federal, Luis Miranda (DEM -DF)

 

Os membros diretores do Sinagências pediram contribuições às sugestões feitas ao texto da Reforma e também, apoio na coleta de assinaturas para que as emendas propostas sejam debatidas na comissão especial, que irá analisar a matéria elaborada

 

Os membros diretores da entidade – presidente Cleber Ferreira, diretor financeiro Wagner Dias e diretor jurídico Luis Gustavo Cugler – realizaram, na tarde desta quarta-feira (19/05), agenda institucional virtual sobre o texto da Reforma Administrativa com o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF),  os diretores das Agências Reguladoras –  Diretora-Presidente da ANA, Christianne Dias;  Diretor– Geral da ANEEL,  André da Nóbrega Pepitone; Diretor-Presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel Barbosa; Diretor de Gestão da ANS, Bruno Rodrigues e diretor da ANTT, Eduardo Marra – além de gerentes, superintendentes e assessores das demais autarquias.

Na pauta da reunião, os membros diretores do Sinagências apresentaram aos presentes as emendas do texto protocoladas pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos- DF), também falaram do apoio institucional dentro do Congresso Nacional e sobre a importância das articulações entre as Agências.

Logo no início, o presidente do Sinagências agradeceu a participação de todos e, após as apresentações institucionais, descreveu como foi a elaboração das emendas e disse que este é um momento importante para as adequações que se fazem necessárias, posto que a entidade entende que a proposta atual é tímida e deveria ter avançado em diversas questões mais estruturais.

“É importante que os senhores tenham conhecimento do teor dessas propostas que visam fortalecer a regulação e nos dão garantias para que este setor evolua tecnicamente e possa trazer mais eficiência ainda para a sociedade,” destacou Cleber Ferreira.

Logo após, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), também representando a coordenação do Fórum dos Dirigentes das Agências Reguladoras Federais, Christianne Dias, falou aos presentes sobre o momento oportuno para a unificação de pautas.

“É uma pauta extremamente importante e acredito que é um momento de união de esforços. Vamos analisar as emendas e também pretendemos receber contribuições das demais Agências, objetivando um posicionamento único. Acho que será uma vitória se conseguirmos a regulamentação das carreiras de estado e a autonomia das Agências Reguladoras propostas pelo Sindicato”, declarou, em sua fala, Christianne Dias.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, também servidor de carreira, destacou o momento de notoriedade que as Agências vêm tendo, assim como a percepção da sociedade sobre sua relevância neste contexto e a valorização necessária aos seus quadros.

“Parabenizo o sindicato pelo trabalho em defesa dos servidores. É importante o esforço de todos para fecharmos uma pauta única em defesa das carreiras das Agências pra que nossa articulação institucional tenha mais ascendência e seja levada adiante”, complementou o diretor-geral da ANEEL.

Em um segundo momento da agenda, o diretor jurídico do Sinagências, Luis Gustavo Cugler, apresentou  aos presentes o teor das emendas que estão protocoladas (VEJA ANEXO ABAIXO) e questões que, no âmbito da Comissão Especial, poderão ser também sugeridas.

Os temas versam sobre a possibilidade de realização de outra atividade remunerada com prevenção de conflito de interesses, autonomia das autarquias especiais, garantia para o adequado exercício das atividades típicas de estado, excelência no emprego de recursos humanos em atividades estatais típicas e continuidade das atribuições estratégicas, gerenciais e técnicas, entre outros.

Após as devidas apresentações das emendas, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que realizou agenda anterior com os membros do Sinagências  (acesse matéria aqui), também presente neste segundo momento da reunião, reiterou aos  participantes o apoio de seu mandato aos pleitos da regulação.

“Me coloco aqui como um defensor que entende a importância, muitas vezes omissa de outros setores, quanto a representação e seriedade das Agências Reguladoras. Neste sentido, defendo que estas autarquias deveriam ser extremamente blindadas de qualquer tipo de ataque, pois defendem o interesse maior que é o interesse público”, enfatizou o parlamentar.

O parlamentar também destacou o trabalho a ser feito para que as emendas propostas pela entidade sejam endossadas nas respectivas comissões e possam chegar ao plenário e serem acatadas pelo relator.

Ao final da reunião, os membros diretores da entidade pediram contribuições e apoio na coleta de assinaturas, para que as emendas sejam debatidas na comissão especial que irá analisar a matéria.

Os diretores das Agências presentes encaminharão proposta no sentido de fecharem uma pauta única juntamente com o Sinagências através do Fórum dos Dirigentes das Agências Reguladoras e, após consolidada a proposta, apresentar todo material em bloco único ao parlamentar. Outras agendas serão marcadas para uma nova rodada de diálogos mediante as sugestões vindas das Agências.

 

 

As emendas protocoladas na Câmara Federal você pode verificar abaixo… entre as páginas 08 a 27 .

 

 

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