Sinagências divulga pauta de Negociação Salarial 2018 e vai à luta em defesa de TODA a categoria reguladora
Negociação para TODA categoria reguladora . Sinagências vai lutar !
Membros da Diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) em reunião, entre os dias 19 e 21 de março, em sua sede, definiram a pauta sobre negociação salarial de 2018 com foco nas prioridades que estarão na mesa de negociação com o governo, e em benefício de todas a categorias que trabalham nas agências nacionais de regulação.
Na pauta comum a todos os cargos da atividade regulatória, administrativa e logística o Sindicato irá propor a reposição mínima dos índices aplicados aos cargos componentes do ciclo de gestão, respectivamente: diferença de 1,98%em 2017; 6,64%em 2018 e 6,31%em 2019.
Aos cargos de nível superior, o Sinagências defenderá a equiparação da tabela salarial conforme a lei dos Cargos do Ciclo de Gestão. Aos servidores que ocupam cargos de nível médio a entidade defenderá a alteração do requisito de ingresso para nível superior, e a tabela salarial equiparada ao cargo de Policial Rodoviário Federal.
Ainda em defesa da categoria e objetivando pressionar o governo a atender a pauta emergencial dos servidores, a direção do Sinagências irá pressionar pela manutenção do incentivo dos sanitaristas, pelo pagamento de adicionais para cargos que sejam remunerados pela forma de subsídio, pela inclusão de cargos de atividade regulatória, reposição inflacionária de diárias pagas aos servidores em atividade, e equiparação de auxílio-alimentação aos poderes Legislativo e Judiciário.
Outras bandeiras como a necessidade de reposição inflacionária para todos os benefícios pagos aos servidores, a permissão para exercício de atividade econômica desde que não haja conflito de interesse, a manutenção de cargos comissionados, a jornada de trabalho e controle de frequência diferenciado para os fiscais que trabalham fora das Agências e o deferimento para a promoção para a classe especial considerando cursos de pós-graduação anterior ao ingresso na agência, também foram temas considerados de grande importância e estarão na rodada de negociação com o governo.
EQUIPARAÇÃO – O tratamento igual para servidores que realizem uma mesma função semelhante já é um tema recorrente nos debates e a luta pela equiparação salarial é histórica dentro do sindicato. A pauta mais uma vez será levada para a rodada de negociação salarial e os membros da direção do Sindicato irão propor a equiparação salarial entre os cargos dos planos especial de cargos das Agências e cargos da lei 10871/2014.
Dentro deste contexto o Sinagências também defenderá as equiparações dos cargos de atividade regulatória e de cargos de atividade administrativa e logística da regulação, respeitando os diferenciais de salário do requisito de ingresso em que os cargos de nível médio tenham uma correlação salarial de 68% para os cargos de nível superior.
Para o secretário geral do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, a pauta de negociação 2018 representa o desejo da entidade em atender ao máximo, as demandas de todos os servidores, e não, apenas parte da categoria.
“Esta pauta prestigia o coletivo que faz uma atividade como a nossa funcionar, desejamos o fortalecimento da regulação com a valorização dos cargos que possuem atribuições de poder normativo, poder de polícia e fomento, não há cargos no ciclo de gestão, com tantas atribuições como o especialista em regulação. Outra pauta que elencamos é a fiscalização nas agências que devido a sua especificidade necessita que o requisito de ingresso para técnicos passe por mudanças. Ainda damos destaque à necessidade de entendimento quanto a importância dos médicos da Anvisa, os engenheiros da Anatel que possuem atribuições complexas de fiscalização como os especialistas. E achamos de suma importância também os cargos de administração e logística, pois sem eles não conseguiríamos realizar nenhuma função regulatória”, analisa o secretário geral do Sinagências.
O ofício para requerimento da rodada de primeira audiência para tratar da negociação salarial 2018 foi enviada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) esta semana. O órgão que tem um prazo de dez dias para enviar a data da reunião.
Diretoria Executiva Nacional
