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Sinagências se reúne com membros da Casa Civil para tratar de emendas ao projeto da Reforma Administrativa

NOTA DE PESAR – Wilmar Jorge Teles – ANTT
15 de abril de 2021
Ex-presidente e membro da FPA, Alceu Moreira (MDB – RS), recebeu o Sinagências para tratar sobre a Reforma Administrativa
22 de abril de 2021

Além das emendas ao texto da PEC 32/2020, a equiparação da ANM também foi tratada

 

 

 

Os diretores do Sinagências, presidente Cleber Ferreira, diretor financeiro, Wagner Dias e o diretor jurídico, Luís Gustavo Cugler foram recebidos em agenda virtual, na tarde de quinta-feira (15.04), com o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais Sr. Rodrigo Mello e o Subchefe Adjunto Executivo, Sr.Marcos Guilhen Esteves. Os diretores da entidade trataram das emendas sugeridas ao texto da Reforma Administrativa que tramita na Câmara federal e também da equiparação da ANM com os demais servidores das Agências.

O presidente do Sinagências abriu a reunião e fez uma breve apresentação institucional do Sinagências, agradeceu a oportunidade da agenda e falou das contribuições das Agências Reguladoras e seu papel para o desenvolvimento do país.

Durante a reunião os membros discorreram aos representantes da Casa Civil as principais contribuições à Reforma Administrativa e as propostas da regulação federal.

Detalharam as sugestões da entidade sobre a regulamentação das carreiras típicas de estado e a proposta da tabela única, abordaram sobre emendas que tratam da isonomia na prevenção de conflito de interesses; aprimoramento da avaliação de capacidade laborativa; continuidade das atribuições estratégicas, gerenciais e técnicas.

Os membros da Casa Civil se mostraram abertos aos temas colocados e referendaram a expertise que as Agências Reguladoras possuem em seu corpo técnico.

“Conhecemos bem a atuação técnica das Agências. Temos atuando aqui na casa civil servidores oriundos destas autarquias. Eu mesmo já fui procurador da Agência Nacional de Águas. A equipe conhece muito bem a questão das Agências”, disse em sua fala inicial o senhor subchefe adjunto executivo, Marcos Guilhen Esteves.

Sobre a regulamentação das carreiras de estado, o subchefe da Casa Civil destacou que a abordagem deverá ser bastante debatida. “Acredito que para este tema precisamos de um tratamento principiológico das carreiras de estado e no momento oportuno será um assunto que será analisado “declarou, Marcos Guilhen Esteves.

EQUIPARAÇÃO DA ANM – A equiparação salarial dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), com os demais servidores das Agências também foi um tema colocado na reunião.

O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira falou sobre todas as ações que a entidade tem realizado para que este pleito se concretize, tanto em âmbito institucional, como político e jurídico e que a atual condição é uma injustiça aos servidores desta autarquia. Os membros sugeriram diálogos propositivos juntamente articulados com o Governo, para que, havendo projeto no Congresso esta pauta ganhe força no parlamento.

Os membros ouviram também esta demanda e sugeriram tratativas voltadas com o Ministério de Minas e Energia conjuntamente com a Casa Civil.  Por fim, o subchefe adjunto da Casa Civil disse que analisarão as questões colocadas pela entidade e o material disposto pelo Sinagências, e uma nova agenda será marcada com o ministro chefe do órgão, Luiz Eduardo Ramos.

Fonte: Ascom/Sinagências

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