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Sinagências se reúne com vice-líder do bloco partidário na Câmara, deputado Capitão Wagner (PROS) para tratar de propostas de melhoria para a Reforma Administrativa

Contribuições da Regulação Federal à Reforma Administrativa
19 de fevereiro de 2021
Vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recebeu o Sinagências em agenda sobre a Reforma Administrativa 
24 de fevereiro de 2021

Agenda com o deputado federal, Capitão Wagner (PROS-CE)

 

 

O parlamentar avaliará as sugestões feitas pela entidade para o bloco de partidos que representa e que hoje possui uma bancada de 258 parlamentares

O deputado federal e vice-líder do bloco partidário que reúne 11 partidos (Bloco PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), Capitão Wagner (PROS – CE) recebeu, na tarde de segunda-feira (22/02) em seu gabinete, na Câmara Federal, o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e o diretor financeiro, Wagner Dias, em agenda institucional.

O objetivo foi tratar de propostas e emendas à PEC da Reforma Administrativa (PEC32/2020) e temas afins, como o fortalecimento das carreiras, tabela única, autonomia técnica e outras contribuições ao texto.

O presidente Cleber Ferreira aproveitou a oportunidade para fazer uma apresentação institucional do Sinagências, além de detalhar aspectos das carreiras das Agências, e sobre a importância da regulação como ponto de intermediação entre os serviços privados de relevância pública ao país e o Governo. “Estamos aqui para analisar e dialogar sobre os projetos desta casa de forma técnica e independente.  Se as matérias atenderem aos interesses da sociedade, apoiamos. Caso contrário, acreditamos também na colaboração propositiva, sempre visando a melhoria de qualquer projeto”, afirmou o presidente.

Outro tema específico tratado durante a reunião foi a PEC 32/2020 da Reforma Administrativa, suas deficiências e oportunidades de melhorias, atualmente em tramitação na Câmara. Cabe ao legislativo aprimorar a proposta que aguarda a instalação de comissão especial prevista para próxima semana.

A defesa das atividades de regulação como atividades típicas de estado, a proposta da criação de uma tabela única para as carreiras e a possibilidade do exercício de outra atividade econômica, sem conflito de interesses, foram pautas defendidas pelos membros diretores. “Estes são temas extremamente importantes, que não constam da proposta original. Queremos contribuir para uma proposta que contribua com a otimização da gestão das carreiras típicas de estado e que seja mais justa para os seus servidores”, declarou o presidente Cleber Ferreira.

Os membros diretores ressaltaram que a proposta de uma tabela única para todas as carreiras típicas de estado, diminuído assim a disputa entre as entidades e promovendo maior equidade quando das negociações por reposição salarial. Para eles, a proposta contempla a meritocracia, com previsão de remuneração de acordo com metas estabelecidas. “Prestamos serviços essenciais ao estado brasileiro. Não é justo que, desenvolvendo as mesmas funções, uns ganhem menos e outros mais,”, defendeu o diretor Wagner Dias.

O deputado Capitão Wagner elogiou a postura institucional da entidade ao buscar o diálogo e se colocou aberto as proposições colocadas pelo Sinagências. Disse que irá analisar o material encaminhado pela entidade e apresentado a ele e sua equipe.

O parlamentar também demonstrou disposição para levar as sugestões feitas pela entidade ao bloco de partidos que representa, que hoje possui uma bancada de 258 parlamentares. “A princípio estamos de acordo com praticamente todo o teor das emendas apresentadas pelo Sinagências. São sugestões que podem ser sim contempladas na PEC”, afirmou o parlamentar. Ao final, os membros presentes reiteraram a necessidade dos diálogos com entidades, servidores e setores, agradecendo o espaço disponibilizado.

 

 

 

Fonte: Ascom/Sinagências

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