Vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Eduardo Cury, realizou agenda com Sinagências
O parlamentar foi o presidente da comissão especial que examinou a Lei das Agências Reguladoras e disse que levará as sugestões do Sinagências para toda bancada do partido na Câmara Federal
O Sinagências foi recebido pelo vice-líder do PSDB na câmara federal, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), na tarde de quarta-feira (24/02), na liderança do partido. Os diretores do Sinagências, presidente, Cleber Ferreira e diretor financeiro, Wagner Dias, apresentaram ao parlamentar as sugestões da entidade ao texto que tramita no Congresso Nacional sobre a Reforma Administrativa.
Eduardo Cury foi o presidente da comissão especial, em 2018, que examinou a lei das Agências Reguladoras sancionada no ano seguinte (Lei Nº 13.848, de 25 de junho de 2019). O deputado é empático ao tema e tem entendimento da importância da regulação para o país e do suporte que ela proporciona ao ambiente seguro de negócios.
Os membros da entidade apresentaram as propostas feitas pelo Sinagências em busca de apoio da bancada. Entre os principais pontos destacamos: a regulamentação das atividades típicas de estado, a tabela única, exercício de outra atividade econômica sem conflito de interesses, entre outros.
Para o vice-líder, o texto proposto pelo governo deveria ser melhor. “O texto da Reforma Administrativa precisa avançar bastante. Achamos que ainda está muito longe de uma reforma essencial como a sociedade deseja, alcançando todos os poderes e também e não somente o Executivo”, analisou o parlamentar.
Segundo o deputado, a sociedade é a favor desta agenda, mas precisa ver que o sacrifício feito diariamente por ela irá realmente fazer uma mudança estrutural na administração pública como um todo, no Legislativo, Judiciário e Executivo.
O presidente da entidade, Cleber Ferreira destacou que o texto que está posto necessita de sugestões estruturantes para as carreiras que são essenciais ao país, a exemplo das carreiras da regulação e, neste sentido, a proposta da tabela única é um passo importante para diminuir as distorções entre estas carreiras.
Por fim, o vice-líder do PSDB disse que irá acompanhar a tramitação do texto e reiterou a importância institucional da entidade se posicionar e buscar os atores para o diálogo sobre a PEC. Disse que irá estudar as sugestões levadas pelo Sinagências e após, conversar sobre elas com a toda a bancada do PSDB na Câmara. A comissão especial que analisa a matéria será instalada semana que vem.
Fonte: Ascom/Sinagências
