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Indicações técnicas para diretoria das Agências Reguladoras sinalizam mudança de paradigma por parte do Governo

Assim como na semana passada em que indicações para diretorias substitutas de Agências foram publicadas no Diário Oficial da União, mais uma servidora efetiva de Agência teve o nome indicado, na quarta-feira (15).

Em decreto presidencial publicado no DOU, a servidora da Agência Nacional do Cinema, (ANCINE), Luana Maíra Rufino Alves da Silva, foi indicada para compor a lista de substituição da diretoria colegiada da Agência como primeira substituta.

Esta é a primeira vez que uma servidora especialista em regulação da ANCINE e filiada à entidade ocupará um cargo na diretoria colegiada. Semelhante situação ocorrerá na ANVISA, em que o também especialista em regulação, Marcus Aurélio Miranda de Araújo foi indicado para cargo de diretor efetivo da Agência e brevemente será sabatinado no Senado.

Na área de infraestrutura, também será a primeira vez que servidores de carreira tiveram indicações para a diretoria substituta colegiada da ANTAQ, são eles: a especialista em regulação, Gabriela Coelho da Costa, o especialista em regulação, Bruno de Oliveira Pinheiro e o analista administrativo e filiado ao Sinagências, Joelson Neves Miranda.

Na ANTT, os servidores efetivos, especialista em regulação, Alexandre Porto Mendes de Souza; especialista em regulação, Murshed Menezes Ali; e o técnico em regulação, Eduardo José Marra tiveram seus nomes indicados para a diretoria substituta.

Na ANAC, a diretoria nomeada da Agência  é composta pelos servidores da casa: os especialistas em regulação: Ricardo Catanant, Tiago Sousa Pereira  e  Rafael Botelho Faria, também demonstra o caráter técnico das indicações.

O Sinagências vê  como positivo e importante as nomeações feitas, em face da necessidade das Agências até então estarem com cargos vagos, o que dificultava deliberações e tomada de decisões.

Por fim, a entidade analisa que até o momento, as indicações feitas sinalizam uma mudança de paradigma do Governo, posto que anteriormente este tipo de decisão institucional não era frequente em relação aos cargos diretivos das Agências. Até o final deste o mês de janeiro indicações para ANA, ANCINE, ANATEL, ANS e ANM deverão ser feitas

Os anexos abaixo são das publicações no Diário Oficial da União

ANCINE

ANVISA

ANTT

ANAC

ANTAQ 

 

Fonte: Ascom/Sinagências