Sinagências é recebido pelo diretor da ANVISA, Renato Porto

O diretor de Regulação da Agência conversou com os membros da DEN sobre os atuais pleitos defendidos e declarou apoio ao Projeto de Regulação Nacional Forte e a Campanha Ciclo de Gestão Já 

O Diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto recebeu os membros da Diretoria Executiva Nacional do Sinagências, na tarde de quarta feira (22.08), em audiência para tratar sobre as atuais pautas defendidas pela entidade como o Projeto de Regulação Nacional Forte, ‘Campanha Ciclo de Gestão Já’

Desde que assumiu a gestão sindical, essa é a primeira vez que os membros da DEN foram recebidos pelo diretor da Agência. Logo no início da sua fala, o presidente, Alexnaldo Queiroz fez as devidas apresentações e discorreu sobre a plataforma política da gestão unidade na regulação.

Durante suas considerações, o presidente apresentou o projeto de Regulação Nacional Forte, atualmente debatido na diretoria da entidade e com contribuições dos servidores das onze agências e a ‘Campanha Ciclo de Gestão Já’; neste contexto, pontos importantes como à busca da autonomia financeira das Agências, a reiteração na pauta da defesa autonomia técnica na direção das Agências e a equiparação com as carreiras do ciclo de gestão foram tratadas.

“Viemos pedir apoio para a Campanha do Ciclo de Gestão que é um pleito da categoria, hoje temos uma defasagem de quase 30,11%. A prioridade  é buscar o mínimo de patamar para essa categoria, pois servidores que atuam na regulação fazem muito pelo país. Neste contexto também entendemos que sem a efetividade em autonomia financeira e autossustentabilidade das Agências torna-se mais frágil a defesa da autonomia técnica”, analisou o presidente da entidade.

Alexnaldo também destacou que o Projeto de Regulação Nacional Forte e a ‘Campanha Ciclo de Gestão Já’ foram abraçadas no Fórum dos Dirigentes das Agências Reguladoras tendo bastante apoio, bem como defesa e apoio institucional declarado, a exemplo do diretor geral da ANEEL, André Pepitone, diretor geral da ANTAQ, Mário Povia, Conselheiro da ANATEL, Emmanoel Campelo, Diretora da ANTT, Elisabeth Braga e diretor  também da ANTT, Weber Ciloni.

O Diretor de Regulação, Renato Porto se mostrou atento e receptivo aos temas  defendidos pelo Sinagências e também declarou apoio às temáticas  dos  pleitos tratados.

Em sua fala discorreu sobre a necessidade de fazer a sociedade entender o papel e a função das Agências reguladoras, bem como, falou de importantes percursos neste caminho como as mudanças que estão ocorrendo no processo do marco regulatório, o estudo de impacto regulatório e novos modelos que serão importantes a serem implementados pela Anvisa, a contribuir neste sentido.

“É absolutamente viável neste momento mostrar o papel das Agências reguladoras, o quanto são importantes para a economia do país. O Governo e o cidadão somente irão compreender, o quanto é necessário a conquista da equiparação como Ciclo de Gestão, quando entenderem que isso é a importância do próprio estado brasileiro”, considerou o diretor de regulação da Anvisa.

Segundo, Renato Porto o próprio estado brasileiro depende em certa medida da boa ação regulatória em um país e não existe modelo algum no mundo onde se qualifique uma economia livre, em que o modelo de regulação não se torne cada vez mais importante.

Em outro momento, ao fnal da agenda institucional, questões mais específicas da Anvisa como situações em fiscalização atualmente ocorridas nas coordenações de vigilância sanitária de portos aeroportos e fronteiras (CVSPAF’s) também foram tratadas e a necessidade de um projeto a ser apresentado aos servidores que atuam nestas áreas. Sobre esta pauta, os membros do Sinagências se reúnem nesta quinta-feira (23) com o Diretor de Controle e Monitoramento Sanitários (Dimon), senhor William Dib.

Participaram da audiência, o secretário geral, Fábio Rosa, o diretor de relações institucionais, Wagner Dias, o diretor de políticas públicas em regulação, Luis Bernardo Bieber, o diretor jurídico adjunto, Luíz Gustavo Cugler e o adjunto da diretoria de regulação sanitária, Bruno Araújo Rios.

Fonte : Ascom/Sinagências
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