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Bancada dos trabalhadores e governo assinam Termo de Acordo dos reguladores federais

Na tarde desta quinta-feira (10), o Sinagências – juntamente com a Fenasps, Condsef e CNTSS/CUT – assinaram o termo de acordo dos servidores das Agências Reguladoras, relativo ao biênio 2014/2015 (confira no anexo).

Para o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, o termo de acordo representa um avanço porque o quadro que estava posto para 2013 não era dos melhores. "Conseguimos negociar um percentual que se tornou maior inclusive do que a incorporação da GQ, com o pagamento de uma parcela importante em janeiro, no valor de 13,8%. O acordo apresenta, dentro do que foi possível, um avanço. E as outras demandas vamos pautar no Grupo de Trabalho. Acho que o debate sobre carreira tem que vir à tona com muita força, pois não dá para aceitarmos as Agências repartidas como estão, carreiras e quadros com tratamentos diferentes entre eles. Enfim, vamos debater todas as pendências que ficaram do acordo no GT", disse.

"Após tanto tempo de esforço do Comando de Mobilização e das entidades nacionais, que ficaram coesas desde agosto de 2012 até hoje, a avaliação do grupo é que foi o melhor que podia ser alcançado no contexto econômico. Entendemos que foi o limite. Não a melhor proposta, mas a proposta mais justa, pois o reajuste foi igualitário para os dois quadros. No cenário atual, vendo outras categorias, fomos além até do que esperávamos", avaliou o representante da Fenasps, Giulio Césare da Silva Tartaro.

Segundo o representante da CNTSS/CUT, Célio dos Santos, houve mesmo um avanço. "As perspectivas desse acordo levam a ver um horizonte melhor para a categoria, pois consta a criação de um grupo de trabalho que pode definir, de uma vez por todas, a relação dos reguladores com o Estado", afirmou.

Na avaliação do representante da Condsef, Sérgio Ronaldo, chegar a um entendimento foi um ponto positivo. "O que esperamos agora é que os pontos pendentes sejam tratados da forma adequada no Ministério do Planejamento. Então, a nossa expectativa é que o processo não pare por aqui".

Durante a reunião, ficou decidido que o Grupo de Trabalho criado para o desenvolvimento de estudos sobre a reestruturação das carreiras e cargos das ARs será instalado na primeira semana de novembro, com previsão de concluir os trabalhos em março de 2014. O relatório do GT de 2008 será utilizado como base para subsidiar as atividades do atual grupo.

Acompanharam o evento da assinatura do acordo as lideranças Rafael Athan de Moura Costa (Sinagências), José Maria da Costa (ASANATEL), Helvécio Mafra (ASAGUAS), Sandro Alex de Oliveira Cezar (CNTSS), Maria Goreti dos Santos (DEVISA/FENASPS) e Orlando Manoel de Oliveira (DEVISA/FENASPS).