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Brasília, 23 de agosto de 2013 – Conforme informado, o Comando Nacional de Mobilização e Negociação dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação se reuniu com a a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) no início da tarde desta sexta-feira (23).

O objetivo da reunião foi receber a resposta oficial do Governo ao pleito da categoria, que agora será objeto de assembleia dos servidores, marcada para às 17h30, no estacionamento do Edifício Sede da Anvisa em Brasília/DF.

O Secretário de Relações do Trabalho do Serviço Público ? SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, comentou que, mesmo reconhecendo que o subsídio é um divisor de águas na negociação, pois atenderia ao pleito das novas carreiras das Agências Reguladoras, e que com isso o Governo faria um movimento melhorando o percentual de reajuste para o Plano Especial de Cargos ? PEC, tendo em vista que este não tem direito a subsídio, o subsídio não está posto nesta negociação.

A alternativa do Governo é apresentar a extinção da Gratificação de Qualificação – GQ, com reajuste linear para todos os servidores das Agências Reguladoras no percentual de 19,1%.

O Presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, enfatizou na mesa que a proposta não atende as expectativas da categoria e que o Comando Nacional acreditou neste canal de negociação, abrindo mão, inclusive, de mobilizações e movimentos paredistas à época da Copa das Confederações, apostando que o Governo teria a sensibilidade para avançar numa proposta condizente aos anseios dos servidores.

Concluindo, João Maria propôs que o Governo fizesse um exercício, apresentando ao Comando Nacional, antes da assembleia de Brasília, uma tabela com subsídio para a carreira nova e atendendo minimamente as reivindicações do PEC, para assim submeter aos servidores.

Sérgio Mendonça se comprometeu a realizar interlocução interna no Governo e comunicou que, se tivesse alguma mudança de cenário, voltaria a fazer contato com o Comando Nacional.

Em seguida, o Comando Nacional se reuniu e deliberou por orientar a categoria a rejeitar nas Assembleias a proposta linear de 19,1% com extinção da GQ, e apostar em uma última tentativa na terça-feira, após a rejeição das assembleias.

Uma Nota Política será publicada durante o final de semana.


     Confira as Assembleias já agendadas:    

BRASÍLIA: Hoje, 23 de agosto de 2013, às 17:30h na sede da Anvisa em Brasília/DF – acesse o edital aqui;

SÃO PAULO: Segunda-feira, 26 de agosto de 2013, às 9:30h, na unidade regional da Anatel em São Paulo/SP – acesse o edital aqui;

RIO DE JANEIRO: Segunda-feira, 26 de agosto de 2013, às 16:00h, no auditório do Palácio da Fazenda, 13º andar – acesse o edital aqui;

BAHIA: Segunda-feira, 26 de agosto de 2013, às 9:30h, na unidade regional da Anatel na Bahia – acesso ao edital aqui.

PERNAMBUCO: Segunda-feira,  26/ de agosto de 2013, às 16h, no auditório da Sindsprev, situado na Rua Marques do Amorim, 174 – Ilha do Leite – Recife-PE – – acesso ao edita aqui


Assista ao vídeo da reunião com o Mpog.