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Em reunião na noite de ontem, sábado, 25 de agosto no MPOG, o governo apresentou proposta para o Comando Nacional de Greve das Agências Reguladoras e DNPM que avança na direção as reivindicações da categoria.

Em síntese o governo apresentou o que segue:

  • Subsídio para o conjunto das carreiras estruturadas das Agências Reguladoras (Especialista em Regulação, Analista Administrativo, Técnico em Regulação e Técnico Administrativo), incorporando a GQ no limite compreendido entre 15,8% a 20,0%;
  • Paridade entre os cargos de Nível Superior integrantes do Plano Especial de Cargos (Quadro Específico) das Agências Reguladoras e do DNPM com os cargos de Analista Administrativo das Agências Reguladoras e do DNPM;
  • O Corte de Ponto em decorrência da Greve, o governo garantiu incluir em Folha Suplementar no dia 5 de setembro, contemplando, no mínimo, 50% dos valores descontados na folha normal do mês de agosto.

O Comando destacou os pontos importantes não contemplados na proposta do governo, defendendo, mais uma vez, que a equipe do MPOG reavalie sua posição para buscar um atendimento destas questões, são elas:

  1. Paridade entre as agências e DNPM com as carreiras integrantes do Ciclo de Gestão;
  2. Paridade entre o DNPM e as Agências Reguladoras;
  3. Paridade entre os cargos de Analista e Técnico Administrativo com os cargos de Especialista e Técnico em Regulação;
  4. Isonomia plena dos cargos de Nível Superior do Plano Especial de Cargos (Quadro Específico) com os cargos de Nível Superior das Carreiras das Agências e do DNPM;
  5. Aumento do percentual de correlação dos cargos de Nível Intermediário das Agências e do DNPM, em 68% dos cargos de Nível Superior das referidas autarquias especiais.

O Governo afirmou que enviará as Tabelas do Subsídio, do PEC das Agências e das carreiras e PEC do DNPM, ainda neste final de semana, para apreciação do Comando de Greve.

Outra reunião de retorno está agendada para a segunda-feira, 27 de agosto de 2012, à noite.

COMANDO NACIONAL DE GREVE