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Sinagências e servidores do DNPM juntos pelo fortalecimento da regulação

Na última terça-feira (08/05), o presidente do Sinagências João Maria de Medeiros e os diretores, Geraldo Marques (Diretor de Políticas) e José Carlos Castro (Diretor Financeiro Ajunto) participaram de reunião no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Brasília, para conversar com servidores do órgão sobre a participação deles na luta do sindicato.

“A partir da decisão unânime na última Assembléia Geral Extraordinária Estatutária, o Sinagências também poderá defender e lutar pelos servidores do DNPM”, ressaltou João Maria. O presidente falou sobre as ações e conquistas do Sinagências, bem como, tirou dúvidas dos participantes do encontro.

Além disso, ficou decidido na reunião que Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, geólogo da Associação Nacional dos Servidores do DNPN, será o representante do Sinagências no órgão em Brasília. “Dessa maneira, as reais necessidades destes servidores nos serão comunicadas de maneira mais organizada”, finalizou João.

Pernambuco

Já na quarta-feira (9/05), João Maria esteve na sede do 4º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Recife-PE, ocasião em que conversou com um grupo de servidores sobre as demandas trabalhistas do Departamento, além da discussão sobre a possível transformação do órgão em Agência Nacional de Recursos Minerais. O diretor de relações institucionais do Sinagências, Renato Lima, também esteve no encontro.

O presidente do sindicato fez uma rápida apresentação sobre a história do Sinagências, as conquistas desde então, e a pauta de reivindicações para o biênio 2007/2008, que será apresentada ao Governo nos próximos dias, de acordo com aprovação da categoria em Assembléia Geral realizada em Brasília no início de abril passado. João Maria esclareceu ainda que foram feitas mudanças no Estatuto do sindicato, de maneira a fortalecer a regulação federal. “Com as mudanças feitas, os servidores do DNPM (carreira antiga e carreira nova) poderão, se desejarem, filiar-se ao Sinagências, tendo em conta que o Departamento executa funções clássicas de regulação e fiscalização, desde 1934”, explicou o presidente João Maria. (ver história do DNPM no site www.dnpm.gov.br)

Servidores do DNPM manifestaram suas preocupações e ansiedades quanto ao futuro da carreira do Departamento, que há muitos anos não passa por reajuste salarial. Os presentes discutiram também as vantagens do órgão se transformar em Agência Reguladora (já há projeto de lei tramitando no Congresso Nacional sobre essa temática), as grandes diferenças de remuneração entre servidores de nível médio e de nível superior (além das diferenças com a nova carreira), e a importância da união da categoria com vistas a obter melhorias mais robustas no futuro.

O DNPM é um órgão presente nas 27 unidades da Federação por meio de sedes regionais (Distritos), mostrando a elevada capilarização do Departamento em todo o Brasil. O Sinagências está incluindo as demandas dos servidores do DNPM dentro da Mesa Nacional de Negociação que será aberta com o Governo em breve.