Sinagências se reúne com Direção da ANTT para tratar sobre problemas funcionais dos servidores da Agência
O Sinagências se reuniu segunda-feira (30) com o Diretor Geral da ANTT, Bernardo José de Oliveira, e com uma comissão de servidores na sede da Agência em Brasília. Pelo sindicato participaram o presidente em exercício, Reginaldo José Rocha Lemos, e o representante da banca jurídica do sindicato, Dr. Antonielle Júlio.
O objetivo do encontro foi discutir os problemas enfrentados pelos servidores no desempenho das suas atividades de fiscalização. É importante ressaltar que essas questões já foram apresentadas à Direção da ANTT por meio de uma nota técnica encaminhada pelos servidores da Agência. Nas últimas semanas também foram realizadas reuniões entre o Sinagências e os servidores onde foram debatidas as dificuldades enfrentadas no desempenho de suas funções.
Um dos pontos destacados durante a reunião foi a falta de amparo legal para execução de transbordo para o sistema convencional quando constatadas irregularidades na fiscalização de transportes de passageiros de forma clandestina (pirata) e de turismo, uma vez que nada obriga as concessionárias a atenderem os pedidos da fiscalização para disponibilizarem veículos para este fim. Outro problema apresentado pelos servidores foi a falta de segurança no desempenho da fiscalização nas estradas e rodoviárias do país.
O Diretor Geral concordou que os servidores necessitam de segurança durante as operações fiscalizatórias da Agência e esclareceu que a direção da ANTT já está realizando reuniões com o Ministério da Justiça e Polícia Rodoviária Federal com o intuito de tornar mais efetivo o apoio policial para os servidores que trabalham na fiscalização. Bernardo reconhece os problemas estruturais da ANTT e busca com sua equipe construir mudanças para vencer dificuldades, inclusive, com propostas de alterações significativas no marco regulatório. Explicou ainda que a criação de condições de trabalho adequadas para motivação dos servidores faz parte da “Agenda Estratégica da Agência”. Acrescentou que há previsão de implementação de credenciais de fiscalização até setembro, contemplando reivindicações dos servidores.
A questão da insalubridade e periculosidade foi outro aspecto discutido durante o encontro. Os servidores destacaram que o reconhecimento e pagamento da insalubridade é primordial, considerando o trabalho nas rodoviárias sob condições desumanas, com ruídos que a princípio, extrapolam os níveis aceitáveis pela legislação e admitidos pelos órgãos de saúde; sem contar a exposição excessiva a poluição provocada por monóxido de carbono. Já para a periculosidade que envolve o risco de agressões, como aconteceu com alguns servidores, a agência reconhece a situação, pois distribuiu coletes a prova de balas, apesar de ser em número insuficiente.
Além disso, enfatizaram as escalas impostas unilateralmente, que são desmotivadoras e não permitem uma melhor organização de sua vida, prejudicando, inclusive, o seu convívio familiar.
Bernardo esclareceu que a ANTT está licitando, na modalidade pregão, a contratação de empresa especializada que realizará perícia em todas as áreas consideradas insalubres e periculosas do país para emissão de laudos que garantirão a legalidade para os devidos pagamentos de insalubridade e periculosidade, bem como das providências a serem adotadas para minimização dos problemas. A expectativa é de que até o final do ano os laudos estejam sendo confeccionados.
Em relação a mudança na escala de trabalho que vem causando prejuízos para os servidores, o Diretor Geral garantiu que avaliará as propostas encaminhadas pelos servidores, mas salientou que as escalas serão definidas considerando as necessidades de fiscalização, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
O Presidente em Exercício do Sinagências, Reginaldo Lemos, questionou ainda o Diretor Geral sobre a dificuldade dos servidores para serem removidos internamente e solicitou empenho da Direção da Agência na realização de um processo interno de remoção.
Bernardo informou que a ANTT estabeleceu um banco de permutas de servidores que já está sendo considerado e que está realizando uma avaliação sobre as necessidades da Agência, levantando os efetivos existentes e necessários em todas as unidades da Agência para estabelecer um processo de remoção fidedigno, que contemple os anseios da administração e dos servidores.
Por fim, o Diretor enfatizou que está ciente das inadequações da legislação da Agência e trabalha na readequação dos marcos regulatórios a fim de eliminar as contradições. Bernardo acrescentou ainda que está atento as sugestões e críticas e que irá avaliar todos os problemas apresentados, sugerindo inclusive, a realização de reuniões periódicas do Sinagências com as áreas envolvidas na reestruturação da ANTT, para um maior acompanhamento da evolução do processo.
Reginaldo avaliou que a reunião foi proveitosa, “além de um diálogo franco entre os participantes, o encontro abriu portas para um acompanhamento mais efetivo da categoria no processo de reestruturação da ANTT. O Sinagências acompanhará todas as movimentações na Agência”, acrescentou.
