CÂMARA FEDERAL – Comissão da reforma da Previdência prevê dez audiências públicas

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta semana  as audiências públicas  que serão realizadas em Brasília, seminários nos estados e informações para subsidiar os trabalhos da comissão. Pelo cronograma do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), serão três audiências por semana ao longo de todo o mês de maio.

Em recente agenda com o presidente do Fonacate, o presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, deputado federal Marcelo Ramos (PR/AM) assegurou a presença Fonacate em uma das audiências públicas que serão realizadas na Comissão

Também foram chamados para o debate especialistas em economia e direito previdenciário, além de entidades de classe e centrais sindicais.

• 08 DE MAIO Apresentação geral da proposta
• 09 DE MAIO Orçamento e financiamento da Previdência Social
• 14 DE MAIO Regime Próprio de Previdência Social da União, dos estados e dos municípios
• 15 DE MAIO Regime Geral de Previdência Social
• 16 DE MAIO Categorias com critérios diferenciados de aposentadoria
• 21 DE MAIO Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez
• 22 DE MAIO Aposentadoria das mulheres
• 23 DE MAIO Aposentadoria do trabalhador rural
• 28 DE MAIO Benefício da Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
• 29 DE MAIO Regime de capitalização e avaliação atuarial

Fonte : Com/ Agência Câmara