Centro de estudos sugere ao Senado criação de ouvidoria unificada no serviço público federal

O Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos (Cebesp) encaminhou a sugestão (SUG) 14/2014 ao Senado, com o objetivo de instituir um sistema unificado de ouvidorias no serviço público federal.

De acordo com a proposta, que ainda aguarda a escolha de um relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a atual Ouvidoria-Geral da União, no novo modelo, teria a função de promover a transparência e a eficácia da administração pública federal, por meio da participação popular.

O Cebesp também sugere que a ouvidoria utilize a informalidade com os cidadãos e que tenha autonomia funcional, administrativa e financeira. Além disso, a instituição não deve estar vinculada a nenhum dos poderes de Estado.

Fonte: Jornal Extra