Clipping do dia 15 a 17/11/2008

Notícias do dia 15/11/2008

ANS

Segmento avança sem temer crise
– do Yahoo Notícias
Na contramão da crise econômica, o segmento odontológico ainda encontra terreno fértil para expansão e cresce a uma velocidade quatro vezes maior que a dos planos de saúde. Com preços acessíveis – ticket médio R$ 12 -, o benefício já é o 3º mais demandado nas empresas, atrás do vale-refeição (2º) e dos planos de saúde (1º). Hoje, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apenas 10 milhões de pessoas têm cobertura odontológica.

Aneel

Agronegócio:fpa pede apoio à dilma para manter critérios na seleção de pch
– do Último Segundo IG
O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) pediu a intervenção da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para impedir mudanças nos critérios de seleção de interessados para implantação das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs). Segundo Colatto, ao tirar dos proprietários das terras onde se localizam as quedas dágua a preferência para a instalação das PCHs, como ocorre atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) beneficia grandes empresas interessadas no setor elétrico.

Geradora ou destruidora?
– do Portal Exame
Um estudo mostra que a gestão da Eletrobrás, a maior geradora de energia no país, causa distorções no setor elétrico e dá prejuízo aos acionistas.

Minc diz que pedido de esclarecimento sobre Jirau não atrasará obras
– do JB Online
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta sexta-feira que o pedido de esclarecimento feito ontem pela Câmara dos Deputados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a mudança do local de construção da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, não deve atrasar o início das obras da usina.

Copel estima crescimento do consumo de até 2,6% em 2009
– do Estadão
A Companhia Paranaense de Energia (Copel)espera ter uma expansão de até 2,6% em 2009, apesar de o mercado de energia sentir os reflexos da crise financeira internacional. Em teleconferência com analistas de investimento, o diretor financeiro da empresa, Paulo Roberto Trompczynski, informou que a empresa espera "um crescimento vegetativo e algo mais".

ENERGIA: Crise poderá afetar a expansão, diz o diretor da Aneel
– da Gazeta Mercantil
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse hoje no seminário A Nova Matriz Energética, que a crise financeira internacional pode ter reflexos no setor energético, prejudicando a expansão da capacidade de produção energética, caso os problemas de crédito se acentuem.

Aneel vai mudar fórmula do reajuste da luz
– do Porto Gente
O cálculo que estabelece o aumento da conta de energia elétrica será mudado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou um documento pedindo, ao Ministério das Minas e Energia, para alterar a forma de calcular o reajuste anual. A mudança pode reduzir em R$ 1 bilhão o valor pago pelos brasileiros por suas contas de luz, segundo informações dos técnicos do Tribunal de Contas da União.

Ancine

Novembro é mês de filme brasileiro
– do Yahoo Notícias
E tome filme nacional. Agora você não tem mais desculpas para conferir alguns títulos que fazem parte da chamada onda da "retomada" da produção cinematográfica brasileira. A promoção é o Mês do Filme Nacional, e o realizador é a Agência Nacional de Cinema (Ancince), de segunda-feira (17/11) a quinta (20/11). No período, alguns filmes brasileiros terão ingressos a R$4 (inteira).

Anac

Denise Abreu e diretor da Anac criticam laudo do IC
– do Estadão
O superintendente de Infra-Estrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Anderson Ribeiro Correia, contestou ontem o laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, que apontou falhas da agência que colaboraram com a tragédia do Airbus A320 da TAM, em Congonhas. Segundo Correia, a agência tem critérios e regras para a segurança nos aeroportos. "As regulamentações foram seguidas e os critérios da pista, atendidos", frisou.

Sem acordo, Azul troca o Rio por Campinas
– do O Globo
A Azul Linhas Aéreas trocou o Rio por Campinas (SP) para iniciar suas operações, a partir de 15 de dezembro. A empresa voará do aeroporto local para cidades como Goiânia, Londrina, Aracaju e Recife, com a promessa de tarifas até 35% menores do que as da concorrência e vôos ponto a ponto (sem conexões). Nenhum vôo saindo de Campinas pousará no Rio.

TAM: culpa principal é da Anac, dizem famílias após laudo
– do JB Online
A conclusão do laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo apontando as causas e os responsáveis pelo acidente ocorrido com o avião da TAM em julho do ano passado, no Aeroporto de Congonhas, não surpreendeu a Archelau de Arruda Xavier, vice-presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ 3054 (Afavitam) e pai de Paula de Arruda Xavier, uma das 199 vítimas da tragédia. – Nós temos certeza que há culpa da Infraero e principalmente da Anac. A Anac deveria fiscalizar a ação das companhias aéreas, isso daí está claríssimo. A TAM e a Airbus também têm culpa – disse.

Em nota, Anac diz que não recebeu laudo do acidente da TAM
– do Estadão
Em nota oficial, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou nesta sexta-feira, 14, que não teve acesso ao laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo que apontou falhas da agência no episódio que vitimou 199 pessoas em julho de 2007, no acidente com o Airbus A320 da TAM, no Aeroporto de Congonhas. "Por isso, a Anac não tem condições de comentar o referido laudo", declarou a agência, que disse ter sido informada sobre o laudo "apenas através do noticiário da imprensa".

ANAC confirma aprovação do projeto do aeroporto José Coleto em Ji-Paraná
– do Rondonotícias
Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estiveram reunidos hoje (14), na sede do aeroporto José Coleto, em Ji-Paraná, com representantes da Fundação Ji-Cred, Associação Comercial e Industrial (Acijip), Prefeitura Municipal, Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e do deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO). A reunião atendeu a um pedido do deputado Anselmo para trazer esclarecimentos sobre o projeto de reforma e ampliação do aeroporto.

Estudo de concessão de aeroportos deve ter fim até junho
– do Estadão
O secretário nacional de Aviação Civil, tenente-brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery, informou nesta sexta-feira, 14, que o modelo de regulação para a concessão de aeroportos à iniciativa privada deverá estar concluído até o final do primeiro semestre do ano que vem. "Eu imagino que até o final do primeiro semestre, do próximo ano, nós teremos já a definição de uma implementação dessas idéias tidas pelo governo", afirmou, durante o seminário Concessão de Aeroportos: Oportunidades e Desafios para o Crescimento Econômico, realizado na capital paulista.

Anatel

97 potiguares usam portabilidade
– do Diário de Natal
A Portabilidade Numérica começou a valer na última segunda-feira no Rio Grande do Norte e, só nos três primeiros dias, serviu de impulso para que 97, dos 2,5 milhões de usuários de telefonia no estado, pedissem para trocar de operadora de celular ou fixo, com a garantia de que irão manter o mesmo número de telefone.

Anatel finaliza regulamento para MVNOs
– do TELETIME News
Segundo apuração realizada por este noticiário junto a fontes da Anatel, são procedentes os sinais detectados no mercado de que um regulamento de revenda que permitirá a criação de operadoras virtuais (MVNOs) é iminente. O trabalho, segundo apurou TELETIME News, já foi concluído na esfera técnica e logo chegará ao conselho diretor, a quem cabe a decisão final antes da consulta pública.

Anatel quer ampliar capacidade do trunking
– do TELETIME News
A Anatel pretende aumentar o limite de aquisição de blocos de radiofreqüência para as operadoras do Serviço Móvel Especializado (SME), mais conhecido como trunking. A intenção está na proposta de reforma do Regulamento do SME, que deve entrar em consulta pública na próxima semana. A sugestão de mudança nas regras de aquisição dos blocos de espectro foi aprovada pelo Conselho Diretor em sua última reunião, realizada nessa quinta-feira, 13.

Anvisa

Anvisa diz que isotônico é bebida para profissionais
– da página 20
Bebidas associadas à atividade física, como Gatorade, não deverão mais ser consumidas por esportistas não-profissionais. É o que recomenda proposta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que foi publicada no “Diário Oficial” da União de ontem e submetida a consulta pública por 60 dias.

Anvisa define regras para uso de vacinas contra gripe em 2009
– do JC Online
Está na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que define regras para as vacinas contra a gripe a serem usadas em 2009.

Anvisa propõe regulamentação para alimentos de atletas
– da Tribuna Online
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está propondo novas regras para os alimentos destinados a atletas. A Consulta Pública nº 60 (PDF), aberta nesta sexta-feira, apresenta um novo conceito para esta categoria de alimentos, além de regulamentar o uso do suplemento de creatina e do suplemento de cafeína.

ANP

ANP fecha posto suspeito de vender gasolina aduterada no Recife
– do Notícias 360
Um posto de gasolina foi interditado por fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na sexta-feira (14), no bairro da Boa Vista, no Recife. A suspeita é de que ele estaria vendendo gasolina adulterada e sonegando impostos.

Blitz prende dois por desvio de GNV em postos
– do O Globo
O Ministério Público e a Agência Nacional do Petróleo fizeram, nesta quinta-feira, uma força-tarefa para combater o desvio de gás nos postos de combustíveis da Grande São Paulo. Duas pessoas foram presas. Um dos presos foi o gerente do posto DXP, na Rua Faustolo, na Lapa, zona oeste da capital.

Notícias do dia 16/11/2008

Aneel

Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu corre riscos
– do Paraná Online
A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, leiloada em setembro passado, e arrematada pela empresa Neoenergia, corre o risco de ver seu cronograma ameaçado em função de problemas ambientais. A previsão do contrato com a Aneel é de que a usina comece a operar em 2013.

DNPM

Após confirmada contaminação, empresa de água é fechada no MT
– do Correio do Estado
A detecção em laboratório da presença de uma bactéria nociva à saúde levou o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) a interditar na quinta-feira uma concessionária de exploração de água mineral de Mato Grosso.

ANA

Ibama concede licença de instalação para hidrelétrica de Jirau
– do G1
O Ibama concedeu nesta quinta-feira (13) licença de instalação para construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ibama consideraram que a mudança do local de instalação da hidrelétrica, nove quilômetros distante da proposta original, não provocará mais impacto ambiental.

Anac

TAM, Anac e Infraero não comentam laudo do acidente em SP
– do MS notícias
A empresa aérea TAM, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) informaram ontem (14), por meio de suas assessorias, que não vão se pronunciar sobre o laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo do acidente com o vôo JJ 3054 da TAM, que matou 199 pessoas em julho do ano passado, no Aeroporto de Congonhas.

ANTT

Novo aumento do pedágio foi protocolado no DER
– do Paraná Online
Dezembro é mês de reajuste das tarifas de pedágio. As concessionárias já apresentaram seus cálculos ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que deve manifestar-se até o final desta semana.

Anvisa

Medicamentos piratas já estão em circulação
– do Alagoas 24h
Medicamentos também são alvo de pirataria. Os produtos vem de fora do país e chegam aos farmacêuticos pelas mãos de sacoleiros. O presidente do Sindicato dos Donos de Farmácias de Sergipe, Alex Cavalcante, ficou impressionado com a quantidade de medicamentos falsos que circulam no país. Ele disse que a entidade tem como prática orientar os donos de farmácias a só comprar o produto de distribuidores autorizados.

Notícias do dia 17/11/2008

ANS

Justiça mineira veta aumento de 50% em plano de saúde de aposentada
– do Última Instância
A 14ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada. A empresa aumentou em 50% o valor mensal pago pela aposentada quando ela fez 60 anos. Até os 59 anos, ela vinha pagando mensalidades com reajustes anuais autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Aneel

Prejuízo: 30% da energia do Piauí é clandestina
– do 180 Graus
O Piauí é o Estado que possui o nível mais crítico de consumo irregular, com índice de 30%, conforme um estudo feito e divulgado ontem (15) pelo Instituto Acende Brasil. Segundo os dados, as perdas não técnicas, que variam de acordo com o nível de pobreza, escolaridade da população, grau de violência e urbanização das cidades, de toda energia adquirida para energizar o Estado esse percentual é proveniente dos “gatos” (fraude na energia elétrica) e ligações clandestinas.

DNPM

Fiscalização pretende coibir roubo de fósseis
– do 180 Graus
écnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral(DNPM) começaram na semana passada a 7ª Fiscalização do Patrimônio Fossilífero da Chapada do Araripe. Esse patrimônio está dividido entre os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco e a fiscalização visa coibir o roubo de fósseis para fins de comercialização e de estudos em outros países. No Piauí, o patrimônio fica principalmente no município de Simões, a 443 quilômetros ao Sul da Capital.

Peru compra mineradora no Amazonas por R$ 850 milhões
– da Agência Amazônia
Em tempo de fusões fantásticas, créditos governamentais a empresas que investem na Amazônia, o mercado conheceu esta semana mais um grande negócio: 100% das ações da Mineração Taboca S/A, no município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, foram adquiridas pela Serra da Madeira Participações Ltda., empresa controlada pela mineradora peruana Minsur S.A, terceira maior produtora de estanho do mundo. Na década de 1970 o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fiscalizava à risca a proibição do Ministério de Minas e Energia para a lavra de cassiterita no antigo Território Federal de Rondônia.

Anac

GAZETA: Modelo para aeroportos sairá até junho de 2009
– do Gazeta Mercantil
A definição do modelo que será adotado para a concessão de três aeroportos brasileiros deverá está pronta já no primeiro semestre do próximo ano. O secretário de Aviação Civil, tenente-brigadeiro-do-ar Jorge Godinho Barreto Nery, afirmou que a estimativa é viável. "Teremos uma definição das idéias por volta desta data. Não possuímos definições claras a respeito das concessões em si, mas das ações, sim", explicou.

Anatel

Portabilidade chegará ao Maranhão
– do TV canal 13
SÃO LUÍS – Segunda-feira, 17, a portabilidade numérica passará a ser realidade para usuários atendidos pelos DDDs 98 e 99 no Maranhão; 48 em Santa Catarina e 85 e 88 no Ceará. O serviço, que permite a usuários de telefonia fixa e móvel trocarem de operadora e permanecerem com o número do telefone inalterado, beneficiará 10,5 milhões de usuários. Em todo o país, até o fim deste mês, a portabilidade estará acessível a mais de 50 milhões de usuários de telefonia.

Anvisa

Anvisa suspendeu uso e fabricação do desinfetante Minuano
– do A Tarde Online
A Anvisa suspendeu o uso e fabricação do Desinfetante Perfumado Minuano, da Flora Produtos de Higiene e Limpeza. De acordo com o órgão, esses produtos não oferecem segurança, eficácia e qualidade que deveriam ter. A Vigilância Sanitária também proibiu a produção e comercialização do Sabão de Coco Nobre, da empresa Química R.C, porque não possui registro no órgão. O mesmo aconteceu com o Shampoo de Aroeira Anticaspa, da Augusto Ferreira da Silva.