PROPOSTA PROIBINDO FUMO EM LOCAIS FECHADOS ESTÁ SOB CONSULTA NA ANVISA
As comemorações pelo Dia Mundial Sem Tabaco, em Brasília, organizadas pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), lançam oficialmente, nesta quinta-feira, a campanha deste ano, que tem o tema "Ambiente livre de Tabaco", com foco no fumante passivo.
Definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a campanha tem o objetivo de medir a atuação dos governos, incentivando a criação de leis que proíbam o fumo em locais fechados. Brasília foi definida pelo Inca como cidade-sede nacional para a divulgação da Campanha, que acontece simultaneamente em todas as unidades da federação.
Segundo informações do Inca, o tema deste ano alerta para o risco que correm os não fumantes expostos à fumaça do cigarro, que podem ficar doentes e morrer por doenças comuns a fumantes.
Também será lançada a Rede Ibero-Americana para o Controle do Tabagismo (RIACT), que envolve países da América Latina, Portugal e Espanha. O Brasil é o articulador da rede que tem como objetivo a troca de experiências governamentais bem sucedidas no controle do tabagismo. A articulação da RIACT foi um compromisso assumido pelo Brasil durante a VII Conferência Ibero–Americana de Ministras e Ministros de Saúde, em Granada, na Espanha em 2006.
O grupo formado pelo Inca, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e representantes de outras instituições elaborou uma regulamentação que visa fechar algumas lacunas deixadas pela lei 9.294/96, que dispõe sobre a proibição do fumo em ambientes fechados. Uma das propostas é o fim de espaços reservados para fumantes e não fumantes dentro de um mesmo ambiente. O texto está sob consulta pública no site da Anvisa até esta quinta-feira.
A programação para o Dia Mundial Sem Tabaco na capital brasileira prevê a realização de exames preventivos nas principais rodoviárias, com equipes de médicos e técnicos especializados com espirômetros para prevenir câncer de boca em fumantes ativos e passivos. A divulgação da campanha será realizada em ônibus, metrô, escolas públicas e postos de saúde, com a aplicação de cartazes e adesivos.
Fonte: Último Segundo
